Amapá passa momento difícil

Amapá passa momento difícil

Prefeito de Macapá preso, brinquedos sexuais apreendidos na Assembleia, MPE solicitando paralisação de mais de 150 obras, superfaturamento em locação de veículos, diárias exorbitantes pagas a deputados, poster de mulher pelada, ex governador preso e governador na cadeia - faz alguns meses.
É escandaloso, preocupante e vergonhoso o que acontece no Amapá. Camilo Capiberibe, mais que assumir um governo, terá que refazer um estado, colocar ordem em uma roubalheira deslavada, resgatar a auto estima da população tão abismada e envergonhada.

Tenho até pena da missão do governador eleito.

Fonte: Bacana

TRF considera Exame da Ordem da OAB inconstitucional

A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto

Ophir Cavalcante

O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Região Federal da 5ª Região, em Recife, concedeu liminar na terça-feira (13), em que considera inconstitucional o Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a decisão, o desembargador entende que a OAB não teria prerrogativa constitucional para conceder autorização profissional.
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto. Depois disso, segundo o TRF, o agravo será levado para discussão na 1ª Turma do Tribunal, que decidirá sobre o mérito da matéria. Após essa decisão, a OAB poderá entrar com recurso.
A decisão afirma: “No enfrentamento da matéria, excluí-se o fato de ser a única profissão no país, em que o detentor do diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou do Bacharel em Direito, para exercê-la, necessita se submeter a um exame, circunstância que, já de cara, bate no princípio da isonomia”.
Outro trecho, que fala sobre as funções da OAB, diz: “Não está, portanto, entre as finalidades da agravada a de verificar se o bacharel em ciências jurídicas e sociais, que busca se inscrever em seus quadros, para poder exercer a profissão que o diploma superior lhe confere”.
Segundo o desembargador, o diploma, por si só, desde que emitido por instituições universitárias, de cursos reconhecidos, só necessitam do registro no órgão oficial do Ministério da Educação, para ter validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (16) no site da OAB, o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, disse que a liminar “é uma decisão que está na contramão da história, na contramão da qualidade do ensino jurídico”.
Segundo a nota, para Cavalcante, a decisão “é virar as costas para a realidade, é virar as costas para o mau ensino que se pratica no Brasil”.
De acordo com a nota, a OAB “não vai descansar enquanto não for reformada essa decisão. Vamos usar de todos os recursos necessários para atacar essa liminar e tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal vai julgar esse caso e colocar uma pá de cal definitiva nessa questão ainda no próximo ano”.

Itaituba: Mais de 25 mil foram assistir a Banda Calcinha Preta

Itaituba: Mais de 25 mil foram assistir a Banda Calcinha Preta

 

Com publico estimado em mais de 25 mil pessoas, a Banda de maior sucesso de Forró no Brasil, Calcinha Preta, fez a festa dos itaitubense na ultima terça-feira (14). Antes da apresentação da banda, houve um show pirotécnico e logo em seguida entrou a Banda Calcinha Preta, para o delírio do público presente.

Em duas horas de show, a Banda Calcinha Preta cantou as musicas que fazem sucesso atualmente, principalmente “Você não vale nada mais eu gosto de você“ que foi tema de uma novela da TV Globo.

A apresentação da Banda fazia parte das comemorações dos 154 anos de Itaituba, e foi o presente da prefeitura aos itaitubenses

Jatene indicará Hildegardo para a Sagri

Sexta-Feira, 17/12/2010, 01:06:00

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Nome preferido do agronegócio e integrante da cota do PMDB no futuro governo, o engenheiro agrônomo Hildegardo Nunes será o novo secretário estadual de Agricultura.

A confirmação de Nunes para o cargo foi feita na noite de ontem (16) pelo próprio governador eleito, Simão Jatene (PSDB), em conversa reservada com lideranças de entidades empresariais com as quais se reuniu para receber o plano “Pará Eco Global”, que prevê a captação de créditos de carbono no mundo para investimentos em projetos sustentáveis no Pará.

A indicação de Hildegardo para a Secretaria de Agricultura (Sagri) deverá ser chancelada hoje em uma reunião reservada de Simão Jatene com o presidente do PMDB, Jader Barbalho. Em local não divulgado pelos dois partidos, o encontro será a continuidade de conversa iniciada no mês passado, antes de uma viagem do governador eleito ao exterior.

Nessa reunião, Jatene e Jader vão começar a definir o tamanho e o nível de influência política do PMDB no governo. A primeira reunião não quantificou as secretarias que os peemedebistas ocuparão no futuro secretariado. No encontro de hoje, é até possível que isso aconteça, mas nada garante.

TÉCNICA

Hildegardo Nunes, segundo disse ontem à noite uma importante liderança do agronegócio, reúne condições técnicas e políticas para fazer da Sagri um dos motores do desenvolvimento do Estado, incentivando as cadeiras produtivas. “Ele é do ramo”, afirmou o empresário.

Filiado desde 2006 ao PMDB, Nunes se desincompatibilizou em 2010 da Secretaria de Governo da Prefeitura de Ananindeua, para compor como vice a chapa peemedebista ao governo. Atualmente, ele ocupa a Secretaria de Saúde da mesma prefeitura peemedebista, governada por Helder Barbalho, para onde retornou após o pleito.

Antes de ingressar no PMDB, com ficha abonada por Barbalho, foi vice-governador do Pará no segundo governo tucano de Almir Gabriel (1999-2002), e, nessa condição, acumulou a Sagri. (Diário do Pará)

Incra e CNJ firmam acordo para modernização dos cartórios na Amazônia

Seg, 13 de Dezembro de 2010 09:19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram termo de cooperação para modernização dos 553 cartórios de registro de imóveis nos estados da Amazônia Legal. O acordo foi publicado na última sexta-feira (10/12) no Diário da Justiça. Pelo termo de cooperação, o Incra disponibilizará R$ 10 milhões para custear projetos e adquirir equipamentos de informática para os cartórios, dando mais segurança ao processo de regularização fundiária na região. Em julho, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do CNJ, ministro Cézar Peluso, já haviam assinado este protocolo de intenções em Brasília. "A situação fundiária dos estados que compõem a Amazônia Legal é motivo de preocupação há muito tempo", relata o documento. A região enfrenta problemas com grilagem e disputa de terra. Além disso, a falta de regularização fundiária dificulta o acesso dos municípios a programas da União. Segundo o termo de cooperação, cartórios da região registram imóveis sem garantia de que a propriedade esteja regular nem de que as medidas do imóvel sejam reais. Isso porque as distâncias entre os municípios da Amazônia são muito grandes, o que dificulta o acompanhamento e realização de inspeções pelas corregedorias de justiça. Os cartórios enfrentam também problemas com a falta de qualificação de seus servidores. O acordo prevê a informatização do registro de imóveis rurais, restauração de livros, criação de softwares que garantam maior segurança jurídica no ato de registro e a capacitação dos serventuários dos cartórios, de magistrados e servidores do poder Judiciário.