Trabalhadores ocupam sede do Incra de Santarém

Superintendência do Incra em Santarém invadida por trabalhadores

Incra invadido

Cerca 200 de trabalhadores  rurais  das regiões da Transamazônica ocuparam pacificamente, desde ontem à tarde, as instalações da superintendência do Incra em Santarém.
As reivindicações já foram encaminhadas à Brasília, pois a Superintendência não tem competência para discutir demandas envolvendo valores altos.
O líder do movimento, Raimundo Mesquita, disse que  as reivindicações cobram investimentos da ordem de R$ 500.00,00, destinados à  recuperação das superintendências do INCRA na região. As reivindicações também passam pela contratação de 150 servidores, para que seja oferecido, um serviço de melhor qualidade.
Os trabalhadores também querem que sejam revistos os serviços de implantação dos assentamentos liberados durante os anos de 2005 e 2006.
Esses assentamentos foram motivos da intervenção do Ministério Público na ocasião, diante de inúmeras irregularidades, envolvendo o então superintendente Pedro Aquino. Ele foi acusado pelo MP, por improbidade administrativa, e logo voltou ao cargo por força de liminar.
Na ação apresentada à Justiça, o MPF garante que é de 56 mil quilômetros quadrados a área total destinada pelo Incra de Santarém, no período de 2005 a 2007, a projetos sem licenciamento ambiental, sem estudos socioeconômicos, algumas vezes sobrepostos a unidades de conservação federais e, em muitos casos, sem beneficiar os clientes da reforma agrária.
Nesse período, 51.700 famílias apareceram nos números anunciados pelo governo como beneficiários da reforma agrária nos 25 municípios sob jurisdição da SR-30 (Superintendência de Santarém).

Bomba! Justiça Federal determina o cancelamento de mais de 100 assentamentos no Oeste do Pará

Bomba! Justiça Federal determina o cancelamento de mais de 100 assentamentos no Oeste do Pará

Decisão do mérito no caso dos “assentamentos de papel” contradiz liminar anterior

Chegou até as minhas mãos a íntegra da decisão da justiça federal em que se determina a invalidade de todas as Portarias de criação de Projetos de Assentamentos (PA), Projetos de Assentamento Coletivos (PAC), Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) publicadas pela Superintendência do Incra de Santarém, nos anos de 2005 e 2006.

O juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, julgou o mérito da Ação Civil Pública movida inicialmente contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Estado do Pará por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTAM, atualmente SEMA – Secretaria de Meio Ambiente) e contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O documento é datado de 11 de abril de 2011, mas só agora é divulgado.

Até então, os chamados “assentamentos fantasmas” ou “assentamentos de papel” como foram chamados pela imprensa, foram interditados por uma liminar do mesmo juiz, havendo o Incra e o MPF entrado em um acordo que permitia a liberação judicial dos projetos à medida que eram saneadas as irregularidades apontadas nos atos de criação de parte dos projetos e o cancelamento de outros, especialmente aqueles sobrepostos a unidades de conservação, terras indígenas e sem viabilidade técnica, social e econômica.

A decisão judicial do mérito da ação, agora em caráter de primeira instância, contradiz as liberações de vários projetos feitas a pedido do Incra e do MPF anteriormente. Na nova decisão, além da invalidade das portarias, determinou-se a invalidação de quaisquer autorizações, licenças ou permissões de atividades de exploração florestal manejada nos referidos projetos e são indeferidos os processo de suspensão de interdição.

Impacto da medida
Apesar do Incra já ter cancelado mais de vinte e cinco dos projetos envolvidos no caso, houve substancial gasto de recursos para tentar sanear os vícios existentes nos processos de 105 assentamentos distribuídos em quase todos os municípios do Baixo Amazonas, região da BR-163 e Transamazônica. Foram realizadas novas vistorias de campo, elaboração de laudos e obtenção da licença prévia, procedimentos que deveriam ter antecedido a criação dos projetos e que só foram realizados após a ação civil pública movida pelo MPF e a decisão em liminar do projeto.

Além disto, com a liberação de vários projetos nos anos de 2009 e 2010, o Incra iniciou diversas obras de infra-estrutura e pagamento de créditos aos beneficiários. Se confirmada a medida, haverá enorme ônus ao erário público.

Ainda não há maiores informações sobre o impacto da decisão. Até o momento o INCRA e o MPF não se pronunciaram sobre o assunto.

Em breve, mas informações aqui no blog.

Elas

Elas

A Carta Capital tem razão.
Depois de Mônica Lewinsk, do Clinton.
Da Mônica Veloso de Renan.
Vem a Mônica Pinto, do Robgol.
Se aparecer uma Mônica na sua frente, nem olhe para as pernocas dela.

INCRA entrega casas em assentamento do Eixo Forte

10 casas foram inauguradas em assentamento de Santarém

Casas entregues ao assentados no Eixo Forte

A comunidade São Braz, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, Município de Santarém, inaugurou 10 casas no último domingo (10). As famílias acessaram o Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção, no valor R$ 15 mil, que é repassado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. Os recursos podem ser aplicados em material de construção e no pagamento de mão de obra. O prazo de quitação é de 20 anos, com carência de três.
As 10 casas inauguradas na comunidade São Braz fazem parte de uma etapa, em fase final de execução, de 100 casas no PAE Eixo Forte. Iniciada em outubro de 2010, a atual etapa tem apenas três casas em obras. As demais foram concluídas e estão em fase de inauguração.
As casas construídas no PAE Eixo Forte têm aproximadamente 42 metros quadrados e cinco cômodos. A seleção das famílias foi feita pelas próprias comunidades. “Nós fizemos com que o beneficiário (assentado) participasse do processo. Fizemos reuniões nas comunidades, que indicavam os nomes com mais necessidade para se construir uma habitação”, relata o presidente da Federação do PAE Eixo Forte, Ladilson Amaral.
Como forma de engajar mais as comunidades na construção das casas e diminuir os custos com mão de obra, Amaral informa que foram escolhidos pedreiros da própria região. Além disso, os assentados ajudaram em alguns serviços, como a colocação de aterro e a implantação da fossa séptica.

Assentada Ana Peixoto fala da alegria em receber sua casa

A assentada Ana Pedroso Peixoto, 67, e seu marido, Marcelino Nascimento Peixoto, 69, estão entre os atendidos no PAE Eixo Forte. Eles receberam no domingo as chaves da nova casa. A mudança deve ocorrer até o final desta semana. O casal, que reside numa casa cedida pelos filhos, comemorou a conquista. “Sinto-me honrada e feliz. Estarei mais sossegada na minha (nova) casa. Aqui, dá para eu trabalhar melhor”, afirmou a assentada Ana Pedroso.
O assentamento
O PAE Eixo Forte foi criado em 2005, possui cerca de 12.700 hectares e capacidade para atender 1.400 famílias. A maioria das comunidades fica às margens da estrada que dá acesso à praia de Alter do Chão, ponto turístico da região. As famílias se organizam para realizar, anualmente, diversos festivais, como do tacacá, do açaí e da galinha caipira. Atualmente, a Emater-Pará presta assessoria técnica no assentamento.

Assentados culpam incra por conflitos de terra na região

Uma comissão de líderes comunitários, vindos de assentamentos variados, vieram reivindicar melhorias para as áreas onde moram

Assentados acusam INCRA de fechar olhos para problemas da região

Uma comissão de líderes comunitários, vindos de assentamentos variados, esteve na redação do jornal O Impacto esta semana. Eles vieram reivindicar melhorias para as áreas onde moram, denominadas pelo Incra como assentamentos. Ocorre que a participação do Incra não está sendo como esperavam os agricultores, por isso resolveram procurar nossa equipe de reportagem para fazer as reclamações.

Entre os líderes comunitários, Luciano Arruda Barreto, representante do Conselho Municipal de Assentados em Santarém, e comunitários vindos do município de Placas, integrantes da Coordenação do Conselho municipal local, Francisco Alves de Sousa e Manoel da Silva, membros da comunidade Princesa Isabel; Antônio Pereira, da comunidade Santa Rita de Cássia. Em todos eles, o agradecimento ao Prefeito de Placas, que segundo eles, tem feito o possível para pelo menos atenuar a situação dos colonos na região.

“Estamos esquecidos pelo Incra”, disse Luciano Arruda, exemplificando que em vários assentamentos, inclusive localizados na grande Santarém, não existe sequer um centro de saúde, muito menos um hospital municipal para atender aos agricultores que moram nos assentamentos. “Quem mora na região da PA-Mojú tem que se deslocar, ou para Belterra ou para Santarém”, falou.

Se este fosse o problema, tudo bem, porém, o maior entrave fica por conta das estradas. “Desde 2002 estamos pedindo por melhorias nas estradas, chegamos a fazer um manifesto no ano de 2004”, falou o comunitário, lembrando que em 2005 o Incra se manifestou para melhorar algumas vias de acesso dos assentamentos, porém, a maior parte do benefício ficou apenas nas boas intenções dos dirigentes do órgão.

Como se não bastasse, falta energia elétrica em boa parte dos assentamentos, exemplo da comunidade Nova Jerusalém, no km 101 da PA-Mojú e na Comunidade Estrela da Bica, onde boa parte do pedido de energia elétrica não foi atendida.

Demarcações – Por conta da falta de áreas demarcadas ocorrem inevitáveis conflitos de terras, um problema grave que infelizmente se tornou normal na região. Na maioria dos problemas, um agravante é a fraca participação do Incra na região. “O Incra ainda não tomou pé da situação, para definir quem são os verdadeiros donos dos assentamentos”, reclamou Luciano. “A situação é tão grave que muitas famílias são obrigadas a se mudar para Santarém com medo de morar na área”, disse Luciano.