segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Senado enfraquece IBAMA. Autos de infração não podem mais ser lavrados pelo orgão


Foi aprovado projeto pelo Senado, uma lei que tira o poder do Ibama de multar crimes ambientais, como desmatamentos. A votação foi possível após acordo feito entre o governo e as lideranças no Senado, que atropelou o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira, que tentava barrar o texto, pedirá à presidente Dilma Rousseff que vete a proposta.
O projeto, de Sarney Filho, deputado (PV-MA), regulamenta o artigo 23 da Constituição, que divide entre União, Estados e municípios a competência para agir na proteção ambiental. Mas uma emenda feita de última hora na Câmara tornou nulos os autos de infração emitidos por outro órgão que não seja o licenciador.

Como são os Estados que dão autorizações para eventuais desmatamentos, o Ibama perderá o poder de punir. A emenda foi inserida na Câmara a pedido da Confederação Nacional da Indústria, que pedia que os Estados tivessem o poder de autuação. Mas os ruralistas aproveitaram a oportunidade para minar a atuação do Ibama. “Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não”,

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Mais de 4 mil famílias assentadas no Oeste do PA irão aderir ao Bolsa Verde PDF Imprimir E-mail
Sex, 21 de Outubro de 2011 17:29
O programa de Apoio à Conservação Ambiental, o “Bolsa Verde”, sancionado no último dia 17 de outubro pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiará, inicialmente, 4.073 famílias assentadas no Oeste do Pará, que terão acesso a repasses trimestrais de R$ 300, cada uma. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará irá coletar as assinaturas dos termos de adesão por parte dessas famílias selecionadas para o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria. 


21_10_bolsa_verde_foto_luis_gustavo_nunesA assinatura dos termos de adesão iniciou nesta quinta-feira (20) pelo Projeto Agroextrativista (PAE) Tapará, no município de Santarém, onde 274 famílias estão no rol de beneficiárias. Telma Maria dos Santos Rebelo (foto), 42, foi uma das primeiras assentadas a aderir ao “Bolsa Verde”. Na comunidade onde reside, ela é engajada em ações ambientais. “Vamos dar continuidade à coleta do lixo, ao reflorestamento dos lagos e ao manejo dos recursos pesqueiros. Se a gente não preservar, se devastar tudo, daqui um tempo não teremos mais e vai ser muito difícil para nós“, preocupa-se dona Telma, pescadora artesanal do PAE Tapará.

A primeira etapa do cronograma elaborado pelo Incra prevê a coleta de assinaturas em mais nove assentamentos nos municípios de Santarém, Alenquer, Curuá e Óbidos. As 4.073 famílias assentadas e ora apontadas no perfil de beneficiárias do programa “Bolsa Verde” no Oeste do Pará residem em 20 Projetos Agroextrativistas, modalidade de assentamento ambientalmente diferenciado, que privilegia populações tradicionais e a preservação da biodiversidade. O PAE Lago Grande, Santarém, é o projeto com maior número de famílias para a assinatura dos termos de adesão: 1.531.

O programa – O “Bolsa Verde” foi criado com o objetivo de conservar os ecossistemas e promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais.

As famílias beneficiárias devem residir em florestas nacionais, reservas extrativistas federais ou de desenvolvimento sustentável federais; em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista criados pelo Incra; e em territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas ou outras populações tradicionais.

Para a participação no programa, a família também deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e desenvolver atividades de conservação.

O Programa Bolsa Verde é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem como agente operador, para fim de pagamento do benefício, a Caixa Econômica Federal. A transferência de recursos ocorrerá por até dois anos, prazo que poderá ser prorrogado.

BOLSA_VERDE

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Josiel crítica o Pará em redes sociais e provoca polêmica

A dobradinha jogador de futebol sem noção e redes sociais ainda vai dar muito o que falar. A mais recente polêmica vem do Pará e foi provocada pelo atacante Josiel (aquele mesmo que já defendeu o Paraná e o Flamengo). Atualmente no Paysandu, o atleta teria deixado bem claro que estava contando os segundos para voltar ao Rio Grande do Sul e chamou o estado de 'fim do mundo'.
Conforme informações publicadas pelo jornal "Diário do Pará", Josiel chegou escoltado ao treino na manhã desta quinta-feira. O jogador está sendo protegido por seguranças depois de seus comentários controversos. O fato ocorreu após ele ter comentado em uma rede social sobre um churrasco com amigos na noite do último domingo, dia da derrota do time paraense para o CRB. O atacante, que atuou apenas no primeiro tempo e foi substituído por Helinton, escreveu:
- Churras (churrasco) com os amigos, gelada e aquele sertanejão para acabar. Mas que vontade de um bailão de chopp( gíria gaúcha festas regadas a barris de chope)...desulivreeeeeeeeeeeeee. Ter que aguentar mais um mês é f... — escreveu, ainda respondendo a um amigo, chamando Belém de "fim ou começo do mundo".
Essa não é a primeira vez que o atacante provoca polêmica com os torcedores. Em agosto, ele escreveu sobre as mulheres do Pará:
- Saudades do meu Rio Grande, de Goiânia... De gente bonita. (Aqui) Só paquita, depois do incêndio — afirmou.

Josiel já tinha provocado polêmica ao desdenhar das mulheres do estado
Os comentários de Josiel causaram revolta na imprensa local. Um dos mais exaltados foi o jornalista Edson Matoso, da TV afiliada do SBT em Belém, comentou em seu programa:
- Não aguento.. vir um filho da p... lá da casa do c... vir ganhar o meu dinheiro, ganhar o dinheiro do povo do Pará e falar mal da gente. Pode me tirar do ar, eu não aguento isso — disse, ao vivo, na televisão. Veja o vídeo aqui.
Após o desabafo contra Josiel, Edson Matoso acabou sendo afastado pela emissora afiliada do SBT. Em seu perfil no Twitter, o apresentador deixou clara a sua insatisfação com a decisão.

Apresentador foi afastado após xingar jogador

Dentro de campo, a situação do Paysandu não é ruim. O Papão está na segunda fase da Série C e é vice-líder do Grupo E. O clube soma seis pontos, com duas vitórias e duas derrotas nessa etapa da competição.

Governo nomeia o nº 2 do Incra



Ainda que com resistência do PT e seus aliados na superintendência regional do Incra em Santarém, saiu, enfim, a nomeação do peemedebista e ex-prefeito Adalberto Anequino (Terra Santa) como número 2 da autarquia federal.
A portaria de nomeação, assinada pelo presidente nacional do Incra, Celso Lacerda, foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).
Assim como o número 1, Francisco Carneiro, o número 2 do Incra/Santarém é indicação do deputado federal José Priante (PMDB).
Fonte: Jeso

quarta-feira, 12 de outubro de 2011