Procuradoria Eleitoral pede a cassação dos diplomas de Amazonino e Carlos Souza

O recurso  ainda deverá ser analisado pelo relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marcelo Ribeiro. Não há previsão de quando o processo será levado a julgamento

Manaus, 19 de Novembro de 2010

Tereza Teófilo

Amazonino e Carlos Souza festejam a vitória no segundo turno das eleições de 2008 (Arquivo/26-10-2008)

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em Brasília emitiu parecer sugerindo a cassação dos diplomas do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e do vice, Carlos Souza (PP), pela prática de compra de voto e abuso do poder econômico no caso da distribuição de combustível ocorrida na véspera do 1º turno das eleições de 2008. Os dois, cassados pela juíza presidente daquele pleito, Maria Eunice Torres, foram mantidos nos cargos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).

O caso estava parado na PGE desde abril deste ano. Agora será analisado pelo relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marcelo Ribeiro. Não há previsão de quando o processo será levado à Corte para julgamento.

No parecer, assinado pela Procuradora Regional da República, Fátima de Souza Borghi, e aprovado pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, o Ministério Público destaca que a defesa de Amazonino e Carlos Souza confessou que tinha conhecimento de tal distribuição, ao alegar que os beneficiários do combustível eram militantes que estavam se preparando para prestar apoio operacional à fiscalização no dia da eleição ou estavam sendo "simbolicamente" restituídos pela gasolina gasta durante a campanha.
A procuradora defende que tais fatos são suficientes para demonstrar a ocorrência da captação ilícita de sufrágio (compra de votos), caracterizando a violação ao artigo 41-A da Lei das Eleições. "A conduta dos recorridos, de restituir simbolicamente os voluntários de campanha, é ilícita", destaca Borghi ao fazer referência a um voto citado pelo ministro Arnaldo Versiani durante um julgamento semelhante em 2009. "Quando o candidato pratica conduta ilícita com evidente finalidade eleitoral não se espera nenhum outro resultado que não a obtenção do voto", diz.
No parecer, Fátima Borghi, declara ainda que "o fato da distribuição de combustível ter sido feita sem nenhum controle, revela que eleitores, de um modo geral, foram contemplados pela conduta... se a distribuição tivesse sido direcionada ao pessoal da campanha, teria havido um controle, um rigor por parte dos recorridos, no sentido de saber quem estava tendo o carro abastecido, se, de fato, eram apoiadores de campanha. Da forma como foi feito, distribuição sem controle, feita de forma discriminada, é obvio que eleitores acabaram sendo agraciados"
Borghi classificou a alegação da defesa de Amazonino - de que a doação do combustível foi uma restituição simbólica - como "esdrúxula"
Absolvidos
No julgamento do TRE-AM, em novembro de 2009, Amazonino e Carlos Souza foram absolvidos das acusações. Foram quatro votos contrários e dois favoráveis à condenação na denúncia de compra de voto (artigo 41A da Lei das Eleições). Já na denúncia de abuso de poder econômico (artigo 31A), o resultado foi 4 a 3 e ambos ficaram livres desta acusação. Para a Procuradoria Geral Eleitoral houve sim gasto de campanha ilegal e são enormes a relevância jurídica e a gravidade da conduta (distribuição do combustível). A PGE sugere a cassação de Amazonino e Carlos também pelo abuso do poder econômico.
Outro destaque feito pela procuradora Fátima Borghi é quanto a conduta do advogado Daniel Nogueira que, junto com Amazonino, segundo a representante do MP, agiu de má-fé no episódio da procuração vencida e que, mesmo tendo esgotado o prazo, insistiu em participar das audiências, apresentado recursos como forma de livrar os clientes (Amazonino e Carlos Souza) das acusações do MP.

‘Não me arrependo de nada’

Entrevista com Antônio Delfim Netto

13 de Setembro de 2010

Leandro Prazeres

Antônio Delfim Netto, o economista participou da decisão de construir a rodovia Transamazônica no Governo Médici (Foto: Euzivaldo Queiroz)

O economista Antônio Delfim Netto tinha 42 anos e já era ministro da Fazenda do governo Emílio Garrastazu Médici quando o general decidiu construir a rodovia Transamazônica. Ele foi o “cérebro” que conseguiu rearranjar o orçamento para conseguir o dinheiro que Médici queria. Aos 82 anos, ele admite que não houve o planejamento necessário para a obra e que o projeto de colonização da Amazônia foi conduzido com erros, mas se defende dizendo que a obra foi feita em caráter emergencial para acudir as vítimas da seca do Nordeste. De seu escritório em São Paulo, Delfim Netto concedeu esta entrevista.
Como é que o governo decidiu construir a Transamazônica?
Foi decidido num vôo. Era uma época em que tinha uma seca pavorosa no Nordeste e o presidente Médici (general Emílio Garrastazú Médici) chegou naquela região nesse momento mais grave da seca e ficou muito preocupado. Tinha umas frentes de trabalho lá, mas as pessoas estavam morrendo de fome. A ideia foi: será que não era possível abrir um espaço onde a seca não fosse tão dura? Foi aí que surgiu a ideia da Transamazônica.
Há muitas críticas sobre a maneira como os projetos de colonização foram conduzidos e sobre o sonho de transformar a Amazônia num ‘celeiro agrícola’. Como o senhor avalia essas críticas?
Era uma aventura e a gente não conhecia aquilo direito. Era uma medida de emergência. A obra nunca terminou de fato. O processo de colonização não foi aquele que deveria ter sido feito pelo desconhecimento do terreno, mas é evidente que se poderia ter mudado o rumo do processo. Era possível fazer um foguete espacial e chegar à Lua que o nosso retorno junto aos críticos seria melhor. O povo estava passando fome. Não podíamos dar trela para a oposição. Eles diziam que a rodovia ligava nada a coisa nenhuma.
E por que a Transamazônica deixou de ser prioridade no governo?
Na verdade, o que aconteceu foi que com a crise de 1979, quando preço do petróleo subiu dramaticamente, o governo começou a se endividar. Até 1974, por exemplo, nossa situação fiscal era ótima. Isso coincidiu com o fim dos créditos externos. Tivemos que fazer um ajuste fiscal terrível. A Transamazônica, por exemplo, foi feita com recursos próprios. A gente não tinha déficit nenhum.
Mas o senhor não acha que um investimento deste porte deveria ter sido feito com mais cuidado? Não faltou planejamento? Fala-se em US$ 1 bilhão de dólares em gastos...
Não sei de onde saiu esse valor. Nós não tinhamos nenhuma experiência na ocupação da Amazônia, mas isso era uma falha que poderia ter sido corrigida. O problema é que a estrada deixou de ser prioridade para os governos militares e para os civis que os sucederam. Havia problemas, sim, mas se preferiu abandonar o projeto a corrigí-lo.
Na sua avaliação, valeu a pena construir a Transamazônica?
Acho que sim. Na verdade, ela produziu uma alternativa para aquela gente que foi a ocupação da Amazônia. Foi uma obra de emergência num instante em que o Brasil estava vivendo uma crise de seca dramática. Hoje, quando você olha para trás, você pensa que é claro que tudo poderia ter sido feito melhor se tivéssemos o conhecimento da Amazônia que temos hoje. O problema é que a crítica sempre se faz depois que a coisa aconteceu. A verdade é a seguinte: quem não começa não termina.
Em relação à Transamazônica, o senhor não sente algum tipo de arrependimento?
Eu sinto que cumpri minha missão e não tenho nenhuma dificuldade em defender aquilo que foi feito. Não me arrependo de nada.
O senhor é a favor da abertura de novas estradas na Amazônia?
Claro que sou. Hoje temos mecanismos de defender a Amazônia e usar seus recursos naturais minimizando os prejuízos ambientais. Essa ideia de que temos de construir um santuário, um museu antropológico, não pode ser encarada como uma verdade. Principalmente porque hoje encontramos formas e mecanismos muito eficientes para proteger o meio ambiente.

Deputado Federal mais votado do Pará pode ser cassado

Wladimir Costa, que conseguiu reeleição como Deputado Federal, é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de oferecer curso de informática com fins eleitoreiros.

Da Redação

O "Federal do Povão" pode perder o mandato

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará representação em que acusa o candidato à reeleição como deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo, o mais votado no Estado para a Câmara dos Deputados, de oferecer gratuitamente cursos de informática para conseguir votos. Caso a Justiça considerá-lo culpado, Wladimir Costa poderá ficar impedido de tomar posse ou será cassado.
Segundo a representação, enviada ao TRE na última sexta-feira, 12 de novembro, o candidato agiu com o apoio do irmão, Wlaudecir Antônio da Costa Rabelo, e de um funcionário de uma rádio em Itupiranga, no Sudeste paraense. Alunos do curso de informática confirmaram ao MPE que propaganda feita por carro de som no Município informava que Costa era o proprietário da rádio Jovem FM, onde o curso era oferecido.
O coordenador da rádio e coordenador da campanha do candidato, Murilo Santos Ferreira, afirmou que o curso era promovido pela própria sociedade W. A. C. Rabelo e Cia Ltda., permissionária da rádio.
O curso, oferecido gratuitamente a estudantes com mais de 15 anos de idade, começou em 12 de setembro, com previsão de término em 12 de dezembro. Segundo depoimentos de instrutores, 1180 alunos foram matriculados, sendo 840 na sede do município de Itupiranga e 340 no distrito de Cajazeiras.
“Embora a empresa permissionária da rádio responsável pelo curso não tenha, formalmente, como sócio o representado Wladimir Costa, a apuração realizada deixou claro que é de reconhecimento unânime no Município a vinculação entre o candidato e a rádio, sendo ele tido como proprietário pelos habitantes do local”, observam os procuradores eleitorais André Sampaio Viana e Bruno Araújo Soares Valente no texto da representação.
Wladimir Costa foi o mais votado em Itupiranga, com 4.896 votos, o que representou 22,85% dos votos válidos no Município. Segundo o MPE, os números revelam “o sucesso da empreitada ilícita”. Em todo o Estado, Costa teve um total de 236.514 votos.
A representação do MPE ao TRE ressalta que, para configurar-se compra de votos, não é necessário que haja pedido expresso de voto, bastando a evidência de que a vantagem foi oferecida para a obtenção da contrapartida.
Nº do processo: 309411.2010.614.0000 – TRE/PA
Fonte: Ministério Público Federal no Pará

PMDB pede nova eleição no Pará

Quarta-Feira, 17/11/2010, 05:32:22

1 comentários

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Sábatto Rosetti (foto) e Sávio Melo pediram ontem a anulação (Foto: Rogério Uchôa)

O PMDB ajuizou representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), pedindo a anulação da eleição para Senado no Pará e a realização de um novo pleito para a escolha dos dois senadores que vão representar o Estado por oito anos, a partir de 2011.

Em 28 páginas, os assessores jurídicos do partido, Sábatto Rossetti e Sávio Melo, argumentam contra a homologação do resultado da eleição para o Senado, proclamado dia 11 pelo tribunal, considerando eleitos Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), que obteve mais de 1.8 milhão e ficou em primeiro lugar e Marinor Brito (PSOol) com pouco menos de 800 mil votos, ficando em quarto lugar, atrás do segundo colocado Jader Barbalho (PMDB) com quase 1.8 milhão de votos e Paulo Rocha, terceiro colocado no pleito com pouco mais de 1.7 milhão de votos. Juntos, Jader Barbalho e Paulo Rocha somaram mais de 57% dos votos, que foram anulados com base na lei Ficha Limpa.

O PMDB considera que é necessário realizar nova eleição para senador baseado na Resolução 23.2118, que dispõe sobre os atos preparatórios para eleições de 2010, mais especificamente sobre a recepção de votos, garantias eleitorais, justificativa eleitoral, totalização e proclamação de resultado e diplomação.

A assessoria jurídica do partido sustenta que o artigo 169, inciso II é claro sobre a necessidade de realização de nova eleição, já que mais de 50% dos votos foram anulados para senador e os dois estão com registros e candidatura indeferidos pelo TSE. Leia mais no Diário do Pará.

A fábula do rato

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Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que haveria ali. Mas, ao descobrir que era uma ratoeira, ficou aterrorizado!

Ele correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa!

A galinha disse:

- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.

O rato foi até o porco e disse:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira!

- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, não tenho nada com isso. Fique tranqüilo que o senhor será lembrado nas minhas orações.

O rato dirigiu-se à vaca. E ela lhe disse:

- Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que não!

Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira. Naquela noite ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima.

A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego.

No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher.

O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.

Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, não há nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.

Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca para alimentar todo aquele povo.

Então, na próxima vez que você ouvir dizer que alguém no seu trabalho está diante de um problema e acreditar que isso não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda a fazenda corre risco.

O problema de um é problema de todos!

Vamos participar da campanha meus amigos.

GASOLINA (GNV,  DIESEL e ÁLCOOL)

Como  poderemos baixar os preços???
NÃO DEIXE  DE LER ..
Você  lembra do Criança Esperança?
A UNICEF e  a Rede Globo ‘abriram as pernas’....
Foi a  força da Internet contra uma FÁBRICA DE DINHEIRO
que  DESCOBRIU-SE nunca chegar a quem de direito.
Então  continue a ler.
Não deixe  de participar, mesmo que  você HOJE não precise abastecer seu
carro com gasolina!! Mesmo que você  não tenha carro, saiba que em quase
tudo que você consome, compra ou utiliza no seu dia-a-dia, tem o preço dos
transportes, fretes e distribuição embutidos no preço de custo e
conseqüentemente repassados a  você.

Você  sabia que no Paraguai (que não tem nenhum poço de petróleo) a
gasolina custa R$ 1,45 o litro e sem adição de álcool?  Na Argentina, Chile
e Uruguai que juntos (somados os 3) produzem menos de 1/5 da produção
brasileira, o  preço da gasolina gira em torno de R$ 1,70 o litro e sem
adição de álcool?  E que o Brasil vende nosso álcool para os paises vizinhos
à R$0,35 o litro?

QUAL É A MÁGICA ??

Você  sabia, que já desde o ano de 2007 e conforme anunciado aos "quatro
ventos" pelo LULA e sua Ministra DILMA... o Brasil já é AUTO-SUFICIENTE em
petróleo e possui a TERCEIRA maior reserva  de petróleo do MUNDO.

Realmente,  só tem uma explicação para pagarmos R$ 2,67 (cartel do  DF) o
litro, a GANÂNCIA do Governo com seus impostos e a busca desenfreada dos
lucros  exorbitantes da nossa querida e estimada estatal brasileira que
refina o petróleo por ela mesma explorado nas "terras tupiniquins".

CHEGA !!!

Se  trabalharmos juntos poderemos fazer alguma coisa.
Ou vamos  esperar a gasolina chegar aos R$ 3,00 ou R$ 4,00 o litro? Mas, se
você quiser que os preços da gasolina baixem, será preciso promover  alguma
ação lícita, inteligente,  ousada e emergencial.
Unindo  todos em favor de um BEM COMUM !!!

Existia  uma campanha que foi iniciada em São Paulo e Belo Horizonte que
nunca  fez sentido e não tinha como dar certo. A campanha:  "NÃO COMPRE
GASOLINA" em um certo dia da semana previamente combinado, que foi  popular
em abril ou maio passado.

Nos USA e  Canadá a mesma campanha havia sido implementada e sugerida pelos
próprios governos de alguns estados aos seus consumidores, mas as Companhias
de  Petróleo se mataram de rir porque sabiam que os consumidores não
continuariam "prejudicando a si mesmos", ao se recusarem a comprar
gasolina.. Além do que, se voce não compra gasolina  hoje... vai comprar
MAIS amanhã. Era mais uma inconveniência ao próprio  consumidor, que um
problema para os vendedores.

MAS houve  um economista brasileiro, muito criativo e com muita experiência
em "relações  de comércio e leis de mercado", que pensou nesta idéia
relatada abaixo  e propôs um plano que realmente funciona.

Nós  precisamos de uma ação enérgica e agressiva para ensinar às produtoras
de petróleo e derivados que são os COMPRADORES que, por serem milhões e
maioria, controlam e ditam as regras do mercado, e não os VENDEDORES que são
"meia-dúzia".
Com o preço da gasolina subindo mais a cada dia, nós,  os consumidores,
precisamos entrar rapidamente em ação!!
O único modo de chegarmos a ver o preço da gasolina diminuir é atingindo
quem produz, na  parte mais sensível do corpo humano: o  BOLSO. Será não
comprando a gasolina deles!!!

MAS COMO ??!!

Considerando que todos nós dependemos de nossos carros, e  não podemos
deixar de comprar gasolina, gnv, diesel ou álcool. Mas nós podemos promover
um impacto tão  forte a ponto dos  preços dos combustíveis CAIREM, se  todos
juntos agirmos para

FORÇAR  UMA GUERRA DE PREÇOS ENTRE ELES MESMOS.

É assim que o mercado age!!!

Isso  é Lei de Mercado e Concorrência!!!

Aqui está a idéia:

Para  os próximo meses (DEZEMBRO,JANEIRO E FEVEREIRO...)
não compre gasolina da principal fornecedora brasileira de derivados de
petróleo, que é a PETROBRÁS (Postos BR).

Se ela tiver totalmente paralisada a venda de sua gasolina, estará inclinada
e obrigada, por via de única opção que terá, a reduzir os preços de seus
próprios produtos, para recuperar o seu mercado.

Se ela fizer isso, as outras companhias (Shell, Esso, Ipiranga, Texaco,
etc...) terão que seguir o mesmo rumo, para não sucumbirem economicamente e
perderem suas fatias  de mercado.
Isso  é absolutamente certo e já vimos várias vezes isso acontecer!
CHAMA-SE  LEI DA OFERTA E DA PROCURA;

Mas,  para haver um grande impacto, nós precisamos alcançar milhões de
consumidores da Petrobrás.
É realmente simples  de se fazer!!
Continue abastecendo  e consumindo normalmente!! Basta escolher qualquer
outro posto ao invés de um BR (Petrobrás). Porque  a BR?
Por tratar-se da maior companhia distribuidora hoje no Brasil e
conseqüentemente com maior poder sobre o mercado e os preços praticados.
Mas  não vá recuar agora... Leia mais e veja como é simples alcançar milhões
de  pessoas!!


Essa mensagem foi enviada a aproximadamente trinta pessoas. Se cada um de
nós enviarmos a mesma mensagem para, pelo menos,  dez pessoas a mais (30 x
10 = 300) e se cada um desses 300 enviar para pelo menos mais dez  pessoas,
(300 x 10  = 3.000), e assim por diante, até que a mensagem alcance os
necessários MILHÕES de consumidores!

É UMA "PROGRESSÃO GEOMÉTRICA" QUE EVOLUI RAPIDAMENTE E QUE VOCE CERTAMENTE
JÁ CONHECE !!

Quanto tempo levaria a campanha?

Se cada um de nós repassarmos este e-mail para mais 10 pessoas A estimativa
matemática (se você repassá-la ainda hoje) é que dentro de 08 a 15 dias,
teremos atingido, todos os presumíveis 30 MILHÕES* de consumidores da
Petrobrás (BR).

(fonte da
ANP -  Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

Isto seria um impacto violento e de conseqüências invariavelmente
conhecidas...
A  BAIXA DOS PREÇOS

Agindo juntos, poderemos fazer a diferença.
Se isto fizer sentido para você, por favor, repasse esta mensagem, mesmo
ficando inerte.


PARTICIPE DESTA CAMPANHA DE CIDADANIA ATÉ QUE ELES BAIXEM SEUS PREÇOS E OS
MANTENHAM EM PATAMARES RAZOÁVEIS! ISTO REALMENTE FUNCIONA.
VOCÊ SABE QUE ELES AMAM OS LUCROS SEM SE PREOCUPAREM COM MAIS NADA!

O BRASIL CONTA COM VOCÊ!!!
 
CHEGA DE SER CORDEIRINHOS DESSE BANDO DE POLITICOS CORRUPTOS!!!!!!!!!!!

 

Não custa tentar !