Na mira do SINTEP

Prestação de conta do FUNDEB sobre suspeita em Rurópolis

O SINTEP que apuração sobre destino dos recursos da Educação 

Uma FARTA DOCUMENTAÇÃO recheada de DENUNCÍAS contra o governo do prefeito Aparecido Florentino da Silva de Rurópolis, enviada pelo SINTEP daquele município, já está mãos da promotoria que solicitou a prestação das contas de 2005 a 2010 para serem avaliadas.

O CONSELHO DO SINTEP contesta uma série de Irregularidades que vem sendo possivelmente praticada na educação do município.
O Sintep constatou inúmeras irregularidades entre elas o super faturamento, principalmente na compra de carteira escolar que vão ao preço de 48 a 525 reais.
Eles também alertam para redução de alunos de 12 mil para 6 mil, alunos fantasmas que vem sendo feito pelo prefeito vagarosamente, uma maneira de despistar as denuncias já encaminhada ao MEC .
O mais grave, segundo os conselheiros é o fato de tudo acontecer com a conivência da presidente do conselho municipal de Educação Monica dos Santos Carvalho que segundo eles, serve ao prefeito Aparecido Silva.
Eles alegam que a prestação de contas a qual deve ser encaminhada ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, conforme orienta o TCM e a legislação do FUNDEB, nunca foram feitas.
Além dos alunos Fantasmas, o SINTEP também discordar da contagem altíssima do CENSO.

“Senhor Promotor, a última reunião do Conselho do FUNDEB/RURÓPOLIS, para possíveis análises de prestação de contas ocorreu em outubro/2009, de lá para cá, não houve nenhuma reunião para análise de prestação de contas”, tanto é, que para que não haja nenhuma dúvida quanto a afirmação desses quatros conselheiros, encaminhamos o ofício nº. 008/2010 de 24 de Setembro de 2010, à Presidente do Conselho do FUNDEB/RURÓPOLIS, a Ilustríssima Senhora MONICA DOS ANJOS CARVALHO, com a seguinte redação:

Ofício nº 008/2010
Senhora Presidente.
Através do presente vimos solicitar de Vossa Senhoria, se durante o período de novembro/2009 a 23 de setembro/2010, houve reunião de prestação de conta do FUNDEB? Tendo em vista que todas as reuniões para quais fomos convidados estivemos presentes, até mesmo aquelas que fomos convidados e não houve coro, mas permanecemos durante o tempo estabelecido no regimento interno.

” A prestação de contas do FUNDEB tem que vir para o TCM acompanhada de um Parecer que seja debatido, elaborado e assinado pelo Conselho, aprovando as contas (com ou sem ressalvas) ou reprovando-as. Se a prestação de contas chegar ao TCM sem este Parecer, o Gestor do Fundo vai receber uma multa, que ele vai ter que pagar com dinheiro do bolso dele, justifica na denuncia os conselheiros”.

A suspeita levantada sobre a educação segundo os conselheiros recai principalmente pelo procedimento adotado pelo prefeito, Aparecido Silva que nunca fez prestação de conta do FUNDEB. “Nós nunca tivemos acesso das prestações de conta dos recursos, ele sempre passa por cima dos procedimentos legais”, explica os conselheiros na denuncia.

“Os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, referentes tanto ao ingresso quanto à aplicação de recursos do FUNDEB, devem ficar permanentemente à disposição do Conselho. Mas essa prestação de contas não pode ser algo que só um profissional especializado em Ciências Contábeis possa entender...alerta os CONSELHEIROS”.

Senhor Promotor, a última reunião do Conselho do FUNDEB/RURÓPOLIS, para possíveis análises de prestação de contas ocorreu em outubro/2009, de lá para cá, não houve nenhuma reunião para análise de prestação de contas, tanto é, que para que não haja nenhuma dúvida quanto a afirmação desses quatros conselheiros, encaminhamos o ofício nº. 008/2010 de 24 de Setembro de 2010, à Presidente do Conselho do FUNDEB/RURÓPOLIS, a Ilustríssima Senhora MONICA DOS ANJOS CARVALHO, com a seguinte redação:

Ofício nº 008/2010
Senhora Presidente.
Através do presente vimos solicitar de Vossa Senhoria, se durante o período de novembro/2009 a 23 de setembro/2010, houve reunião de prestação de conta do FUNDEB? Tendo em vista que todas as reuniões para quais fomos convidados estivemos presentes, até mesmo aquelas que fomos convidados e não houve coro, mas permanecemos durante o tempo estabelecido no regimento interno.
Diante do exposto, solicitamos que ao receber este documento, vossa senhoria possa nos responder.
Certos de vossa compreensão desde já agradecemos.
Atenciosamente, ADILSON DA SILVA, MOACIR C. DE SOUSA, GENILDO VIANA DOS SANTOS.
Os conselheiros também suspeitam que o procedimento legal do prefeito com as prestações, coloca em cheque a lisura das contas publicas, como desvios para outros fins, já que na educação tudo carece no município, como na merenda escolar e outras compras praticadas para esse setor educacional.
A Folha de pagamento da educação, segundo informação não oficial, seria em torno de 500 mil. Tentamos localizar o prefeito e a secretaria de Educação Eliana Silva Pinto para dar explicação, porém não foram encontrados na cidade.

Vale confirma Alpa para 2014 em Marabá

José Fernando Gomes Junior, Jader Barbalho, Fábio Spina e Jader Filho (Foto: Marcelo Lelis)

A direção da Vale S.A. confirmou, ontem, para 2014 o início de operações da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), em fase de implantação no distrito industrial de Marabá. “O projeto (da Alpa) é consistente em diversos cenários”, afirmou o diretor global de relações institucionais da mineradora, Fábio Eduardo Spina, ao descartar a hipótese de revisão do empreendimento em face da mudança de governo e de orientação política no Estado.

Acompanhado do gerente de relações institucionais da Vale no Pará, José Fernando Gomes Júnior, Fábio Spina fez ontem uma visita de cortesia ao DIÁRIO, onde foi recebido pelo seu diretor presidente, Jader Barbalho Filho.

O diretor da Vale informou que as obras civis de implantação da siderúrgica deverão ser iniciadas no próximo mês de junho. A terraplenagem da área a ser ocupada pelo empreendimento, conforme frisou, já chegou a cerca de 80% do terreno, e só não foi concluída por causa das chuvas. O projeto foi lançado oficialmente no dia 22 de junho do ano passado, em Marabá, em evento que contou com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A usina siderúrgica terá capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas de placas. A entrada em operação em caráter experimental da siderúrgica (alto forno, aciaria e laminação) está prevista para o final de 2013.

A Alpa tem investimento estimado em R$ 5,8 bilhões, com geração de 16 mil empregos na fase de implantação. Na operação, deverão ser mais 5.300 empregos diretos e outros 16 mil indiretos.

Detran entra em greve a partir do dia 1º

Em assembleia realizada ontem, servidores do Detran decidiram grevar (Foto: Paulo Akira)

A partir de 1º de fevereiro, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) entrarão em estado de greve. A decisão veio após uma assembleia realizada pelos trabalhadores, na manhã de ontem, em frente à sede do órgão. Entre as reivindicações, os trabalhadores pedem a implementação da lei aprovada em 2010 de reestruturação do departamento, além do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Elias Monteiro, o estado de greve foi decidido pelos trabalhadores para alertar o atual governo para que a lei entre em vigor. “Esse é um artifício usado pelo sindicato para que a população não seja prejudicada durante o processo de negociação com o governo”, explica.

Ainda segundo ele, a lei pede melhorias para as agências da capital e do interior, além do aumento de 40% no salário base dos servidores. “A necessidade de greve parece inevitável, pois o governo vem alegando que a lei é inconstitucional. No entanto, ela é um ato do judiciário que deve ser respeitada”, ressalta o presidente do Sindetran.

Durante a assembleia, os trabalhadores do Detran decidiram que a partir do dia 1º de fevereiro a greve pode acontecer a qualquer momento. Caso os servidores não entrem em um acordo e decidirem paralisar as atividades, todos os serviços do Detran ficarão suspensos por tempo indeterminado.

Na terça-feria será realizada uma nova assembleia para definir os rumos do movimento grevista.

PROPORÇÕES

O Sindetran também alerta que esse movimento iniciado no Detran-PA pode alcançar maiores proporções. “Todos os servidores do Estado estão insatisfeitos com o decreto nº 5, publicado no dia 19 deste mês. Para poder pagar as despesas do governo, a medida prevê corte nos aumentos salariais e nas horas extras, além de uma série de benefícios dos servidores”, afirma Elias.

A Secretaria de Comunicação (Secom) informou que o governo está aberto para o diálogo com os servidores para chegar a uma solução. No entanto, o Estado não pode adotar a lei de reestruturação, pois ela fere a legislação, por ter sido assinada em período eleitoral pelo governo anterior, o que se torna inconstitucional, além de ter sido deixada para entrar em vigor somente em janeiro deste ano.

Em relação ao PCCR, a Secom diz que o governo do Estado pediu um prazo de 180 dias para apresentar uma alternativa aos servidores. (Diário do Pará)

caixa 2 leva a cassação

Maurino Magalhães, prefeito de Marabá, e seu vice Nagilson Rodrigues Amoury foram cassados em decisão do juiz da 23ª Zona Eleitoral, Cristiano Magalhães Gomes.

A denúncia da existência de um possível "Caixa 2" foi protocolada pelo PPS e levantou suspeitas sobre desvio de verba nas eleições de 2008. Segundo o PPP, Maurino teria se beneficiado de dinheiro, não contabilizado, de um grupo de empresários de Parauapebas.

O presidente da Câmara, Nagib Mutran Neto foi automaticamente empossado no cargo pelo prazo de cinco dias, mas o segundo colocado na eleição, deputado João Salame Neto deve se manisfestar se tem, ou não, interesse em assumir o cargo, após os cinco dias.

Governo renova contrato de transmissão do Parazão

O contrato de transmissão dos jogos do Campeonato Paraense de Futebol pelas emissoras Funtelpa (Rádio e TV Cultura) será renovado para 2011. O governador Simão Jatene, porém, aplicou ao mesmo as regras do decreto de contenção de gastos do governo do Estado. Desta forma, o contrato entre Funtelpa e Federação Paraense de Futebol, que era de R$ 2,9 milhões, teve redução de 20% e diminuiu para R$ 2,4 milhões.

Mesmo com a aplicação das regras de redução de custeio da máquina estadual ao contrato com a FPF, o governador Simão Jatene solicitou que os recursos do contrato estimulem a meritocracia no futebol paraense. Trocando em números, 20% do valor do contrato, o que corresponde a R$ 492 mil serão repassados aos finalistas e semifinalistas do primeiro e do segundo turnos, com R$ 246 mil disponibilizados para cada turno.

Desta forma, o primeiro colocado em ambos os turnos receberá 40% de R$ 246 mil, o que corresponde a R$ 98.400. Ao segundo colocado caberão 30% (R$ 73.800). Ao terceiro, 20% (R$ 49.200). Ao quarto lugar, 10% (R$ 24.600). Deduzidos os 40% da premiação aos clubes, restará R$ 1,9 milhão do valor do contrato entre Funtelpa e FPF. Por sugestão da própria Federação, 30% desse saldo, ou seja, R$ 591.600, serão repassados a seis clubes do interior. O valor do repasse será de R$ 98.600 para cada clube. Do valor restante do saldo (R$ 1,3 milhão), R$ 690.500,00 serão repassados ao Clube do Remo e ao Paysandu.

Por decisão do governo do Estado, a Funtelpa, que detinha os direitos de vendas das placas estáticas dos estádios, repassará esses direitos à FPF. No ano de 2010, a venda dessas placas gerou uma renda de R$ 400 mil. Em 2011, apenas quatro placas ainda caberão à Funtelpa.

De acordo com o governo, a título de esclarecimento é importante informar que o custo operacional das transmissões dos jogos do Campeonato Paraense de Futebol, pela Funtelpa, é de R$ 30 mil por partida, o que dá um custo final de R$ 720 mil ao longo do campeonato, excluindo-se a final do Parazão.