Ontem programei um artigo da jornalista Dora Kramer, para as 16h00m de hoje. O artigo versava sobre o imbróglio protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal a respeito daquilo que o mundo jurídico nacional já chamava de o “Caso Jader Barbalho”. Quando o artigo veio ao ar ele já era intempestivo.
Ontem, instado por Jader Barbalho, o presidente do Senado Federal, José Sarney, autorizou três senadores do PMDB a irem ter com o presidente do STF, Cezar Peluso, para pedir a ele, em nome da Executiva Nacional do PMDB, que usasse a sua prerrogativa de voto de qualidade (voto de minerva) e decidisse de uma vez o “Caso Jader Barballho”.
O PMDB desejava uma solução. Caso o ministro Peluzo desempatasse a favor de Jader Barbalho, o caso estaria resolvido; caso desempatasse em desfavor, seria a hora de protocolar a Ação Rescisória no TSE.
Na segunda-feira, 12, o advogado de Jader já havia protocolado a questão de ordem ao STF, endereçada ao presidente, requerendo que esta fosse dirimida. Peluso, regimentalmente, não poderia deixar de julgar a questão de ordem na primeira sessão após o seu protocolo: o caso, então, seria decidido hoje.
Preparado para uma decisão negativa, a Ação Rescisória já estava impressa.
Aberta a sessão, o presidente Peluso, embora não fosse necessária, apresentou ao plenário a questão de ordem impetrada por Jader e perguntou aos ministros se estavam de acordo com que ele proferisse o seu voto de qualidade no processo. O plenário autorizou-o, por unanimidade.
Imediatamente, Cezar Peluso, reportando-se ao voto já proferido, por duas vezes, anteriormente, decidiu prover os embargos declaratórios com efeitos modificativos e determinar a imediata posse de Jader Barbalho no Senado da República.
O acordão da decisão deverá ser publicado amanhã, quando o TRE-PA será notificado a diplomar Jader Barbalho como Senador da República, pelos seus 1.799.762 votos obtidos na eleição de 2010. Após a diplomação Jader Barbalho apresentará o diploma ao presidente do Senado, que lhe dará posse imediatamente.
O imbróglio protagonizado pelo STF causou a Jader Barbalho e ao PMDB, 1 ano inteiro de mandato, e isto é irreparável, mas, como o próprio Jader sempre dizia quando comentávamos o caso: o mandato dele é longo.
Parabéns, meu caro amigo. Eu jamais lhe vi desestimulado ou arqueado na batalha. Ao contrário, sempre manteve a serenidade e a confiança de que exerceria o mandato que lhe foi diretamente outorgado pelo povo do Pará, que, destarte a pesada campanha negativa patrocinada contra a sua eleição, espalhando pelos quatro cantos do Pará que não votassem em você pois “perderiam”, o voto, nada menos que 1.799.762 amigos seus insistiram em te-lo como representante deles no Senado da República.
