Sobre a posse de Jader Barbalho e o futuro

Sobre a posse de Jader Barbalho e o futuro

A volta de Jader ao senado muda o que na politica Paraense ?

• Em Belém, a candidatura de José Priante toma um novo fôlego com o apoio de um senador.
• A bancada de oposição ao governo Dilma perde uma senadora (Marinor).
• Jader entra no jogo político das  negociações para a nova composição ministerial.
• Ele ainda negociará com mais força a composição estadual, anunciada pelo governador Jatene
• O PMDB terá candidatos em um grande número de prefeituras (Belém - Priante, Ananindeua -Chicão, Marabá - Ítalo Ipojucan, Mojú - Edilson, presidente do PMDB no município,Santarém - Antônio Rocha, Castanhal - Paulo Titan, Parauapebas - Abel, Cametá - Benedito Pompeu, Bragança - Américo Sarmento, Tucuruí - Gualberto ou Cláudio Furman, Altamira - Juvenil, Barcarena - Lourival Cunha,  Marituba - Elivan Cunha, Capanema  - Chico Neto), Itaituba - reeleição do atual prefeito e Rondon do Pará, onde disputará com o PSDB.
• O PMDB no Pará reforçar seus projetos para 2014. O PMDB poderá lançar candidato, ser vice de Jatene e indicar  o senador ou ainda compor com PT tendo a candidatura ao senado.

Uma coisa é certa, a volta do senador Jader Barbalho fortalece os projetos do PMDB no estado. Como senador, Jader Barbalho deve puxar os debates sobre a Lei Kandir, o aumento dos percentuais dos CFEM pagos pela Vale, que hoje é uma das menores taxas do mundo, a proposta do governo e que fique em 5% do bruto, o que a Vale discordar. Outra pauta muito importante e que os Royalties do petróleo seja distribuído para todos os estados. Jader tem que ser um opositor ferrenho a cobrança de ICMS no estado consumidor, em relação a energia. Precisamos de uma reformar nesta cobrança, toda a energia gerada por Tucuruí no Pará, o estado nada recebe de ICMS, e se deixarmos vai ser assim com Belo Monte.

Outra pauta que interessa ao Pará e a Lei Kandir, hoje o Pará perder com a desoneração das exportações de minérios de  ferro por exemplo. Esta Lei precisa ser alterada, foi criada no governo FHC e mantida intocada no governo Lula e agora no governo Dilma, as compensações devidas ao Pará até hoje não foram pagas pela União. 

No plebiscito, o governador Jatene se defendeu, mostrando que entro no STF como uma ação contra a Lei Kandir, isto é muito pouco, é necessário uma ação politica forte, principalmente no senado, para modificara Lei Kandir  

Prefeitos não podem guardar dinheirama

Terça-Feira, 20/12/2011, 05:08:24 - Atualizado em 20/12/2011, 06:25:09

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Prefeitos, presidentes de Câmara, administradores e demais responsáveis por dinheiros da administração direta e indireta dos municípios devem ficar atentos ao teor da Instrução Normativa N° 01/2011, DE 15/12/2011 do Tribunal de Contas dos Municípios, que estabelece regras para disponibilidade em caixa a partir de 31 de dezembro deste ano. O descumprimento desta Instrução Normativa será considerado como infração grave e com sérias consequência para os infratores.

A adoção do procedimento determinado pela Instrução Normativa 01/2011, DE 15/12/2011 do TCM visa evitar, principalmente em último ano de mandato, a ocorrência de informações desencontradas entre gestores que deixam e os que assumem a direção de prefeituras, câmaras e outros órgãos municipais.

Para evitar problemas dessa natureza, prefeitos, presidentes de câmara e outros responsáveis por dinheiros públicos não podem mais manter grandes somas nos cofres das prefeituras, câmaras e outros órgãos municipais, ao final de cada exercício financeiro, apenas o valor máximo de R$ 8.000,00 para despesas de pronto pagamento. Vale ressaltar que o Art. 164 da Constituição Federal determina que as disponibilidades de caixa da União, Estados e municípios serão depositadas em instituições financeiras oficiais.

O Art. 1º da Instrução Normativa do TCM prevê que a partir do exercício de 2011 o valor contido na “CONTA CAIXA” (plano de conta único, estabelecido através da Resolução 9065/2008), ao final de cada exercício financeiro, não poderá exceder R$ 8.000,00, salvo situações devidamente justificadas. (Diário do Pará)

Jader Barbalho foi diplomado esta tarde pelo TRE-PA

Jader Barbalho foi diplomado esta tarde pelo TRE-PA

 

Tocou-me o telefone. Ao olhar no visor li o nome de Jader Barbalho. Atendi como sempre faço: “diga deputado!”. De lá, ele retrucou: “não mais me chame de deputado. Agora sou senador!” 

Postado por Parsifal

Jader Barbalho vence no STF e será empossado Senador da República

Jader Barbalho vence no STF e será empossado Senador da República

Ontem programei um artigo da jornalista Dora Kramer, para as 16h00m de hoje. O artigo versava sobre o imbróglio protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal a respeito daquilo que o mundo jurídico nacional já chamava de o “Caso Jader Barbalho”. Quando o artigo veio ao ar ele já era intempestivo.

Ontem, instado por Jader Barbalho, o presidente do Senado Federal, José Sarney, autorizou três senadores do PMDB a irem ter com o presidente do STF, Cezar Peluso, para pedir a ele, em nome da Executiva Nacional do PMDB, que usasse a sua prerrogativa de voto de qualidade (voto de minerva) e decidisse de uma vez o “Caso Jader Barballho”.

O PMDB desejava uma solução. Caso o ministro Peluzo desempatasse a favor de Jader Barbalho, o caso estaria resolvido; caso desempatasse em desfavor, seria a hora de protocolar a Ação Rescisória no TSE.

Na segunda-feira, 12, o advogado de Jader já havia protocolado a questão de ordem ao STF, endereçada ao presidente, requerendo que esta fosse dirimida. Peluso, regimentalmente, não poderia deixar de julgar a questão de ordem na primeira sessão após o seu protocolo: o caso, então, seria decidido hoje.

Preparado para uma decisão negativa, a Ação Rescisória já estava impressa.

Aberta a sessão, o presidente Peluso, embora não fosse necessária, apresentou ao plenário a questão de ordem impetrada por Jader e perguntou aos ministros se estavam de acordo com que ele proferisse o seu voto de qualidade no processo. O plenário autorizou-o, por unanimidade.

Imediatamente, Cezar Peluso, reportando-se ao voto já proferido, por duas vezes, anteriormente, decidiu prover os embargos declaratórios com efeitos modificativos e determinar a imediata posse de Jader Barbalho no Senado da República.

O acordão da decisão deverá ser publicado amanhã, quando o TRE-PA será notificado a diplomar Jader Barbalho como Senador da República, pelos seus 1.799.762 votos obtidos na eleição de 2010. Após a diplomação Jader Barbalho apresentará o diploma ao presidente do Senado, que lhe dará posse imediatamente.

O imbróglio protagonizado pelo STF causou a Jader Barbalho e ao PMDB, 1 ano inteiro de mandato, e isto é irreparável, mas, como o próprio Jader sempre dizia quando comentávamos o caso: o mandato dele é longo.

Parabéns, meu caro amigo. Eu jamais lhe vi desestimulado ou arqueado na batalha. Ao contrário, sempre manteve a serenidade e a confiança de que exerceria o mandato que lhe foi diretamente outorgado pelo povo do Pará, que, destarte a pesada campanha negativa patrocinada contra a sua eleição, espalhando pelos quatro cantos do Pará que não votassem em você pois “perderiam”, o voto, nada menos que 1.799.762 amigos seus insistiram em te-lo como representante deles no Senado da República.

Quando a ética encontra a conveniência

Quando a ética encontra a conveniência

A Esplanada dos Ministérios

A Esplanada dos Ministérios

Mero detalhe

Mero detalhe

O fotografo pretendia tomar fotos dos jatos Breitling, que faziam acrobacias aéreas sobre o Mar Mediterrâneo, em uma praia de Tel Aviv, Israel.

LUTA SEXUAL, UM VERDADEIRO DEDO NO OLHO

O programa do “SIM” não conseguiu mudar posições no “Pará remanescente”; o programa do “NÃO” não conseguiu mudar posições nas regiões Sul e Oeste, ou seja, ambos só falam para as suas respectivas audiências.

Como no “Pará remanescente” o número de eleitores é o dobro da soma do Tapajós e Carajás, quando a pesquisa faz o cômputo geral, o resultado apresenta proporção similar: o dobro é “NÃO”.

Veja abaixo a proporção do eleitorado em cada região:

Priante, o cara que viabilizou a Rodovia Independência

Priante, o cara que viabilizou a Rodovia Independência

Em abril de 2012 começa a ser construída a Rodovia Independência, a nova via para entrar ou sair de Belém sem passar pelo Entroncamento.

Mais de 61% dos eleitores rejeitam a divisão

Sábado, 26/11/2011

 

Duas semanas após o início da propaganda do plebiscito em TV e rádio, a maioria dos eleitores do Pará continua rejeitando a divisão do Estado. Segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem, 62% dos eleitores paraenses são contra a divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás e 61% são contra a criação do Estado do Tapajós.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada no último dia 11, houve um pequeno aumento da rejeição aos novos Estados. A oscilação, porém, está dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram entrevistados 1.015 eleitores entre os dias 21 e 24 de novembro. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 50.287/2011.

A propaganda do plebiscito na TV e no rádio ainda não foi capaz de causar alterações significativas nas intenções de voto dos eleitores paraenses. Em 11 de dezembro, eles irão às urnas decidir se querem que o Pará se separe e dê origem a mais outros dois Estados: Carajás (sudeste) e Tapajós (oeste).

Na região do chamado Pará remanescente está a maior resistência aos novos Estados: 85% são contra o Carajás e 84% são contra o Tapajós. Entre os eleitores do Carajás, 16% são contra o novo Estado. No Tapajós, 24% são contrários.

As frentes contrárias à divisão comemoram os dados da pesquisa do Datafolha, enquanto as frentes favoráveis reagem com desconfiança. “A diferença está dentro da margem de erro, mas nos causou surpresa pelas manifestações que estamos recebendo e afirmo que a pesquisa não vai mudar nossa estratégia”, afirma o presidente da Frente pró Carajás, deputado João Salame. Segundo o deputado, até na capital e região metropolitana, o sentimento que se percebe é que a diferença está diminuindo favorável à criação dos novos estados.

DIFERENÇA
Celso Sabino, que preside a Frente contra o Tapajós, comemora o fato da diferença entre os partidários do “sim”. Ele enfatiza que agora os dados mostram que a diferença é mais que o dobro, já que os contra o Tapajós são agora 61% em relação aos 58% da primeira pesquisa.

O deputado acredita que a programação gratuita na mídia levou a discussão para os mais longínquos recantos do Pará, inclusive, nas regiões oeste e sudeste, cuja população tem acesso agora às informações das outras frentes pela união do Pará. “Estamos confiantes que esta diferença vai aumentar até o dia do plebiscito. A vitória do Pará unido é certa”, ressalta.

Mas o presidente da Frente pró Tapajós, Joaquim Lira Maia, vê a pesquisa com ceticismo pelo fato de o Datafolha ser um instituto paulista e, segundo Maia, o Estado de São Paulo está contra a criação de novos Estados. Para ele, o que se poderia constatar com estes dados é que os programas na TV e rádio não surtiram nenhum efeito sobre a população e isto não é o que as pesquisas internas das frentes constatam. “Vamos continuar seguindo com a mesma euforia. Os números que acompanhamos mostram que estamos no caminho certo”, acentua.

O presidente da Frente contra Carajás, Zenaldo Coutinho, não atendeu aos telefonemas da reportagem. A pesquisa foi encomendada em uma parceria entre Folha, TV Liberal e TV Tapajós.

Fonte: Diario do Pará

A DIFICIL MISSÃO

É inquestionavel a luta desenvolvida pelas lideranças constituidas em todos os Municípios que compõem as áreas dos pretensos Estados do Tapajós e Carajás, na busca de sensibilizar os eleitores quanto a importancia de no dia 11 de dezembro estarem em suas secões eleitorais prontos para votarem no 77, e assim evitarem a ocorerencia de um significativo numero de abstenções, capaz de suplantar as ocorrencias na área do denominado Pará Remanescente. O não atendimento popular ao chamamento patrocinado por essas lideranças, poderá ser um dos maiores obstáculos as pretensões dos dois novos Estados, haja vista, a grande diferença populacional entre as tres partes, que ao final, representa, estatisticamente, uma significativa desproporcionalidade no quantitativo de eleitores aptos a votarem na consulta plebiscitária. Nossa análise baseia-se fundamentalmente no fato de que o pretenso Estado do Tapajós, irá levar as urnas um quantitativo eleitoral relativo a uma população correspondente aos aproximadamente hum milhão e trezentos mil habitantes que compõem o seu espaço territorial, algo em torno de 17% do antigo Estado, contra um quantitativo eleitoral do Pará Remanescente, relativo a uma população extremamente superior, algo em torno de quatro milhões e oitocentos mil habitantes, o que corresponde a 62% de todo o Estado. Da mesma forma, o pretenso Estado do Carajás com uma população aproximada de hum milhão e seiscentos mil habitantes, correspondente a 21% de toda a população do Estado do Pará, irá enfrentar nas urnas, os eleitores do Pará Remanescente, relativos aos mesmos indices populacionais a serem enfrentados pelo pretenso Estado do Tapajós. Esses dados, nos levam a acreditar na necessidade de serem desenvolvidos grandes trabalhos de conscientização pelo Sim, nos Municipios que compõem o chamado Pará Remanesente, até porque, não podemos nos acomodar com a extrema certeza de que Tapajós dirá 100% Sim ao Carajás e vice versa. Ainda precisamos conquistar muitos e muitos votos do lado de lá.       
 

- Se a Lei da Ficha Limpa não entrou em vigor para os outros, porque só no caso do Jader vale?

24/11/2011

- Se a Lei da Ficha Limpa não entrou em vigor para os outros, porque só no caso do Jader vale?

Presidente do Senado José Sarney, sobre o absurdo do Supremo junto a Jader

PGR vai ao Supremo contra medida provisória que reduz unidades de conservação na Amazônia

21/11/2011 

Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória (MP) 542/2011, que diminui o tamanho de três unidades de conservação (UCs) na Amazônia: o Parque Nacional da Amazônia, no oeste do Pará, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e o Parque Nacional Mapinguari, em Rondônia.
A MP alterou as limitações das UCs para permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária.
Gurgel fez um pedido de liminar para que os efeitos da MP sejam suspensos imediatamente. O procurador argumenta que as unidades de conservação afetadas pela decisão do Executivo só poderiam ser alteradas por lei, e não por medida provisória.
Na ação, Gurgel também contesta a urgência das construções de lagos para aproveitamento hidrelétrico na região dos parques. No caso do Parque Nacional da Amazônia, por exemplo, a mudança nos limites foi feita para permitir a construção do lago artificial da Usina Hidrelétrica Tabajara, no Rio Tapajós, que teve o processo de licenciamento ambiental suspenso e não está contabilizada no Plano Decenal de Expansão de Energia 2020, divulgado em junho deste ano.

O discurso do rei

O discurso do rei

Acossado pelo acirramento do horário eleitoral nas campanhas do plebiscito, o governador Simão Jatene publicou o seu édito nos dois maiores jornais do Pará.

O presente horário eleitoral pouco tange decisões: a audiência já tem opinião formada e se recusa a ouvir algo que não consubstancie a sua respectiva posição.

Neste raciocínio, a intenção periférica do texto do governador (abaçanar animosidades) não se efetiva e apenas repete o horário eleitoral: serve de intendência aos que são contra a divisão e acirra os ânimos de quem a defende.

O adjetivo do texto aponta apaziguamento, mas, o substantivo lavrado sobrepõe-se ao adjetivo: o governador Simão Jatene é contra a divisão do Pará e se ressente daqueles que por ela se batem.

Todos já sabiam disto: o povo, que alguns julgam despreparado para tomar decisões, tem uma admirável inteligência emocional, através da qual administra tergiversações. O édito dominical apenas tornou oficial o que era uma certeza coloquial.

Neste ponto abro um parêntese para uma observação:

Não se deve esperar que o povo vote em presidente, governador, deputados, senadores, ou plebiscitos, com base em detalhados e extenuantes relatórios científicos: este argumento apenas perora satisfações acadêmicas. A manifestação da vontade popular tem como único fundamento a inteligência emocional e é exatamente isto que os bons marqueteiros manipulam.

Neste contexto, forço-me a observar que a campanha do “sim” perde a mão quando tenta manipular esta inteligência estampando as dificuldades das regiões Sul e Oeste, quando estas dificuldades são, igualmente, localizadas nas periferias de Belém do Pará.

Fecho o parêntese.

O governador adjetiva a sua posição pelo “não” e fundamenta tal assertiva nas dúvidas que pairam sobre o processo, trepidando pelos mesmos argumentos dos quais laçam mão os que a ele se alinham. Neste ponto, toda a construção do texto não acode substâncias e nem traz novidades, mas, suscita o cuidado de não ferir suscetibilidades.

Este cuidado, todavia, é arredado quando o governador estoca, “alguns políticos” que são a favor da divisão. Neste intervalo, o “alguns”, passa a significar “todos” os que não têm as mesmas dúvidas que ele, ou, fatorando a equação, os que não têm as certezas dele.

Ao cabo, não compartilho do pensamento lateral, que passa a ser nuclear na fala do trono, de que o plebiscito possa ter o condão de potencializar ódios e preconceitos entre os habitantes das diversas regiões do Pará: as diferenças há muito existem, mas, são sempre mitigadas pela providencial tolerância do brasileiro.

O que ocorre é que as diferenças se tornam protuberantes nas campanhas, quando os egos dos respectivos candidatos e marqueteiros deitam etanol no fogo brando, mas, passada a batalha dos egos, todos voltam as suas respectivas significâncias, ou insignificâncias e a brasa retorna ao seu estado de combustão controlada.

O passado bate à porta

O passado bate à porta

 

Os problemas maiores de um governo não ocorrem quando se está no exercício dele, mas, depois que termina o mandato, quando o passado nos bate à porta.

MEC reprova 11 instituições de ensino superior no Pará

18 de novembro de 2011

MEC reprova 11 instituições de ensino superior no Pará

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem o IGC (Índice Geral de Cursos), usado para avaliar a quantas vão as instituições de ensino no Brasil.

Para atribuir nota de 1 a 5, o MEC confere a nota dos alunos no Enade (exame federal) além de indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente.

As notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. As instituições de ensino que obtiveram este grau, podem ser alvos de “medidas que vão do arquivamento de pedidos de abertura de novos cursos até o descredenciamento.”.

O MEC avaliou 2.176 universidades, faculdades e centros universitários. Deste total, 683 instituições foram “reprovadas”, ao obterem as notas 1 ou 2.

Das 683 instituições “reprovadas”, 11 estão no Pará:

Abaixo as instituições de ensino do Pará que obtiveram IGC acima de 2, o que é considerado “Satisfatório”:

Incra será reestruturado para cumprir sua missão

Sexta-Feira, 11/11/2011, 16:17:00

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passará, em breve, por uma reestruturação para reduzir suas atribuições e buscar mais eficiência em sua missão original de controlar a estrutura fundiária do país. Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, um diagnóstico sobre a atuação do instituto e seus principais problemas foi concluído há pouco mais de um mês e está em discussão na Presidência da República.

“Até o final do ano, queremos estar com decisões tomadas para que possamos concluir nosso planejamento para este governo”, diz Lacerda, informando que, após as discussões coordenadas pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, aguarda, agora, a decisão da presidenta Dilma Rousseff.

Lacerda ressalta que, da forma como a reforma agrária foi conduzida nas últimas décadas, “ideologizada ao extremo”, o Incra se constituiu em um “Estado dentro do Estado”, com uma demanda muito grande e diversificada, que foge, muitas vezes, às suas responsabilidades. “O Incra tem uma gama de atribuições que a estrutura não comporta."

A proposta discutida pretende transferir algumas políticas atualmente operadas pelo Incra, como a construção de casas e distribuição de água para as famílias assentadas, para programas já existentes no governo, como o Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Lacerda, umas das políticas que mais requerem trabalho de campo do instituto atualmente é a de habitação rural. “Existem órgãos, hoje, dentro do estado brasileiro, que podem fazer isso e, inclusive, têm know-how e competência pra fazer isso com mais qualidade do que o Incra faz."

Para o presidente do Incra, a reestruturação não enfraquece o órgão e, sim, fortalece as atribuições estratégicas, possibilitando que o controle fundiário, “precário” pela falta de estrutura, seja feito com qualidade. “Isso vai fortalecer o Incra para que seja um órgão eficiente”, completa Lacerda.

Uma pesquisa sobre a qualidade dos assentamentos de reforma agrária, divulgada pelo Incra no final do ano passado, indicou que, do total de 921 mil famílias assentadas no país, pelo menos 36,4% não têm casa ou moram de forma precária e 50,4% têm acesso ruim ou péssimo a seus lotes. A escassez de água atinge 18,4% dos assentamentos e ao menos 16,2% não têm energia elétrica.  (Abr)

Senado enfraquece IBAMA. Autos de infração não podem mais ser lavrados pelo orgão

Senado enfraquece IBAMA. Autos de infração não podem mais ser lavrados pelo orgão

Foi aprovado projeto pelo Senado, uma lei que tira o poder do Ibama de multar crimes ambientais, como desmatamentos. A votação foi possível após acordo feito entre o governo e as lideranças no Senado, que atropelou o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira, que tentava barrar o texto, pedirá à presidente Dilma Rousseff que vete a proposta.

O projeto, de Sarney Filho, deputado (PV-MA), regulamenta o artigo 23 da Constituição, que divide entre União, Estados e municípios a competência para agir na proteção ambiental. Mas uma emenda feita de última hora na Câmara tornou nulos os autos de infração emitidos por outro órgão que não seja o licenciador.

Como são os Estados que dão autorizações para eventuais desmatamentos, o Ibama perderá o poder de punir. A emenda foi inserida na Câmara a pedido da Confederação Nacional da Indústria, que pedia que os Estados tivessem o poder de autuação. Mas os ruralistas aproveitaram a oportunidade para minar a atuação do Ibama. “Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não”,

Mais de 4 mil famílias assentadas no Oeste do PA irão aderir ao Bolsa Verde

Sex, 21 de Outubro de 2011 17:29

O programa de Apoio à Conservação Ambiental, o “Bolsa Verde”, sancionado no último dia 17 de outubro pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiará, inicialmente, 4.073 famílias assentadas no Oeste do Pará, que terão acesso a repasses trimestrais de R$ 300, cada uma. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará irá coletar as assinaturas dos termos de adesão por parte dessas famílias selecionadas para o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria.  A assinatura dos termos de adesão iniciou nesta quinta-feira (20) pelo Projeto Agroextrativista (PAE) Tapará, no município de Santarém, onde 274 famílias estão no rol de beneficiárias. Telma Maria dos Santos Rebelo (foto), 42, foi uma das primeiras assentadas a aderir ao “Bolsa Verde”. Na comunidade onde reside, ela é engajada em ações ambientais. “Vamos dar continuidade à coleta do lixo, ao reflorestamento dos lagos e ao manejo dos recursos pesqueiros. Se a gente não preservar, se devastar tudo, daqui um tempo não teremos mais e vai ser muito difícil para nós“, preocupa-se dona Telma, pescadora artesanal do PAE Tapará. A primeira etapa do cronograma elaborado pelo Incra prevê a coleta de assinaturas em mais nove assentamentos nos municípios de Santarém, Alenquer, Curuá e Óbidos. As 4.073 famílias assentadas e ora apontadas no perfil de beneficiárias do programa “Bolsa Verde” no Oeste do Pará residem em 20 Projetos Agroextrativistas, modalidade de assentamento ambientalmente diferenciado, que privilegia populações tradicionais e a preservação da biodiversidade. O PAE Lago Grande, Santarém, é o projeto com maior número de famílias para a assinatura dos termos de adesão: 1.531. O programa – O “Bolsa Verde” foi criado com o objetivo de conservar os ecossistemas e promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais. As famílias beneficiárias devem residir em florestas nacionais, reservas extrativistas federais ou de desenvolvimento sustentável federais; em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista criados pelo Incra; e em territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas ou outras populações tradicionais. Para a participação no programa, a família também deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e desenvolver atividades de conservação. O Programa Bolsa Verde é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem como agente operador, para fim de pagamento do benefício, a Caixa Econômica Federal. A transferência de recursos ocorrerá por até dois anos, prazo que poderá ser prorrogado.

Josiel crítica o Pará em redes sociais e provoca polêmica

 Por Rafael Santos | Blog da Redação – 22 horas atrás

A dobradinha jogador de futebol sem noção e redes sociais ainda vai dar muito o que falar. A mais recente polêmica vem do Pará e foi provocada pelo atacante Josiel (aquele mesmo que já defendeu o Paraná e o Flamengo). Atualmente no Paysandu, o atleta teria deixado bem claro que estava contando os segundos para voltar ao Rio Grande do Sul e chamou o estado de 'fim do mundo'.
Conforme informações publicadas pelo jornal "Diário do Pará", Josiel chegou escoltado ao treino na manhã desta quinta-feira. O jogador está sendo protegido por seguranças depois de seus comentários controversos. O fato ocorreu após ele ter comentado em uma rede social sobre um churrasco com amigos na noite do último domingo, dia da derrota do time paraense para o CRB. O atacante, que atuou apenas no primeiro tempo e foi substituído por Helinton, escreveu:
- Churras (churrasco) com os amigos, gelada e aquele sertanejão para acabar. Mas que vontade de um bailão de chopp( gíria gaúcha festas regadas a barris de chope)...desulivreeeeeeeeeeeeee. Ter que aguentar mais um mês é f... — escreveu, ainda respondendo a um amigo, chamando Belém de "fim ou começo do mundo".
Essa não é a primeira vez que o atacante provoca polêmica com os torcedores. Em agosto, ele escreveu sobre as mulheres do Pará:
- Saudades do meu Rio Grande, de Goiânia... De gente bonita. (Aqui) Só paquita, depois do incêndio — afirmou.

Josiel já tinha provocado polêmica ao desdenhar das mulheres do estado

Os comentários de Josiel causaram revolta na imprensa local. Um dos mais exaltados foi o jornalista Edson Matoso, da TV afiliada do SBT em Belém, comentou em seu programa:
- Não aguento.. vir um filho da p... lá da casa do c... vir ganhar o meu dinheiro, ganhar o dinheiro do povo do Pará e falar mal da gente. Pode me tirar do ar, eu não aguento isso — disse, ao vivo, na televisão. Veja o vídeo aqui.
Após o desabafo contra Josiel, Edson Matoso acabou sendo afastado pela emissora afiliada do SBT. Em seu perfil no Twitter, o apresentador deixou clara a sua insatisfação com a decisão.

Apresentador foi afastado após xingar jogador

Dentro de campo, a situação do Paysandu não é ruim. O Papão está na segunda fase da Série C e é vice-líder do Grupo E. O clube soma seis pontos, com duas vitórias e duas derrotas nessa etapa da competição.

Governo nomeia o nº 2 do Incra

Ainda que com resistência do PT e seus aliados na superintendência regional do Incra em Santarém, saiu, enfim, a nomeação do peemedebista e ex-prefeito Adalberto Anequino (Terra Santa) como número 2 da autarquia federal.
A portaria de nomeação, assinada pelo presidente nacional do Incra, Celso Lacerda, foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).
Assim como o número 1, Francisco Carneiro, o número 2 do Incra/Santarém é indicação do deputado federal José Priante (PMDB).
Fonte: Jeso

SAÚDE – Coitados de nós!!!

SAÚDE – Coitados de nós!!!

Soluções sanitárias

Soluções sanitárias

Governador e vice não juram manter a integridade física do Pará

Governador e vice não juram manter a integridade física do Pará

Ouço, amiúde, o argumento de que o governador é o vice juram, ao tomar posse, manter a integridade física do Pará, e por isto devem ser contra a proposta de divisão.

Eu não sei de onde tiraram esta ideia: isto jamais poderia estar no juramento, pois a Constituição da República prevê desmembramentos de estados e eles não poderiam jurar em arrepio à Carta.

Para destituir esta falácia, por favor, leiam abaixo o Art. 128 da Constituição do Estado do Pará, onde está o inteiro teor do juramento feito pelo governador e vice ao tomarem posse:

“Art. 128. O Governador e o Vice-Governador tomam posse no dia 1°. de janeiro do ano subsequente ao da eleição, em sessão solene da Assembleia Legislativa e, se esta não estiver reunida, perante o Tribunal de Justiça do Estado.

§ 1°. O Governador prestará o seguinte compromisso: PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ, OBSERVAR E FAZER OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO PARAENSE, DESEMPENHAR LEAL E HONESTAMENTE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA.”

Como se pode constatar, aí não está escrito coisa alguma sobre manter o estado do Pará indivisível: a prerrogativa da decisão depende do convencimento e da conveniência de cada um.

UNOPAR - POLO ITAITUBA JÁ É REALIDADE

Em fase de implantação, no espaço físico da Escola "A MÃO COOPERADORA", a UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, a maior universidade em ensino a distancia do Brasil, está chegando a Itaituba, para proporcionar ensino de Nivel Superior e Pós Graduação, em diversos cursos a serem ofertados. Um grande avanço no processo educacional deste Município.

A MÃO COOPERADORA fica localizada na 11ª rua entre 13 de maio e Lauro Sodré.

TV Cultura já chegou em Itaituba : A outorga de liberação para retransmissão da Repetidora da TV Cultura foi atendida, e os técnicos da FUNTELPA, Sérgio Oliveira, Odete Damasceno e Haroldo Corrêa, já estão no município para montar a atena que dará sinal do Canal em Itaituba. A TV Cultura será assistida pelo canal 10, a inauguração da repetidora será no dia 19 de setembro, às 10h00 no Quartel da Policia Militar do Estado, localizado na Rodovia Transamazônia, Km 1, bairro Liberdade. No evento estarão presentes: o Prefeito Valmir Climaco, a Presidente da Fundação de Paraense de Radiofusão, Adelaide Oliveira de Oliveira e o Secretario Estadual de comunicação, Ney Messias Junior, entre outras autoridades.

Olha a piada do anônimo...

Olha a piada do anônimo...

"Depois do ímpeto de Almir ser candidato a prefeito Jarbas Passarinho começa a pensar em uma nova eleição"

Campanha oficial

Campanha oficial

Pela frase do selo o governo do Estado inaugura a vereda pela campanha do “Não”, usando para tal uma interface oficial.

O passo tem peso específico considerável, se somado à poderosa investida flexionada em desfavor dos emancipacionistas pela imprensa da capital.

Os movimentos de redefinição geopolítica nacional, desde as capitanias hereditárias,  só lograram êxito quando os governos e as elites políticas confluíram.

Mais recentemente, Mato Grosso e Goiás conseguiram a mitose, depois de mais de 30 anos de escaramuças, quando os respectivos governadores, aquiesceram.

No ritmo que se dá à campanha, com motes pejorativos de ambas as partes, o eleitor plebiscitário chegará a um dezembro carregado de reservas e preconceitos, sem condições formais de avaliar o que poderia, em um espaço de tempo a ser considerado, prover ou não, a divisão do Pará, a sua qualidade de vida.

Fazer o que? Campanhas, e esta é uma, não passam de lendas da paixão. Acabará vencendo, como sói sempre ser, quem conseguir fazer do seu sofisma a mais convincente verdade.

Negociadores são feitos reféns no Incra

Quinta-Feira, 01/09/2011, 06:36:45

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Cerca de três mil agricultores mantinham retidos dentro do prédio Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Altamira, até por volta das 21h30, Joannes Eck, representante da Casa Civil da Presidência da República, Paulo Guilherme, do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Carneiro, superintendente do Incra em Santarém, além dos deputados estaduais Airton Faleiro e Valdir Ganzer. Os manifestantes ameaçam só desocupar o prédio e liberar os reféns quando desembarcarem em Altamira autoridades com poder de decisão sobre as reivindicações da categoria.

A Secretaria-Geral da Presidência da República, por intermédio do próprio ministro Gilberto Carvalho, já fez o primeiro contato com a equipe de negociação. Carvalho sinaliza a possibilidade de uma reunião interministerial em Brasília na próxima semana, composta pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, do presidente nacional do Incra, Celso Lacerda, e demais ministérios que contemplem a pauta.

João Batista Uchoa, uma das lideranças do movimento, que também está no prédio do Incra, disse que a proposta está sendo analisada pela coordenação e será submetida em assembleia aos acampados. Mas a previsão é que o impasse permaneça pelo menos até na manhã desta quinta feira.

Os representantes do governo federal desembarcaram por volta das 9h da manhã de ontem em Altamira para a primeira mesa de negociação, que tratou exclusivamente do Programa Luz para Todos. Apesar das garantias estabelecidas de que o programa na região será retomado ainda esse ano, e que ao longo de 18 meses, cerca de 20 mil famílias serão contempladas com energia elétrica em 10 municípios na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, os agricultores consideraram que as negociações não avançaram.

O protesto dos agricultores começou na segunda-feira, com o fechamento da rodovia BR-230, a Transamazônica. A estrada ficou fechada por mais de 30 horas no sentido Altamira – Marabá e Altamira - Vitória do Xingu, paralisando as obras de construção da hidrelétrica. Com informações de Yolanda Lopes.

É hoje ?

É hoje ?

O destino de Jader Barbalho pode ser resolvido hoje no Supremo.

NOVO SUPERINTEDENTE DO INCRA É DA REGIÃO

NOVO SUPERINTEDENTE DO INCRA É DA REGIÃO



Eu Peninha, Dr.Carneiro,Valmir Clímaco e Zericé Dias

Diferente do que vinha acontecendo nos últimos anos, o novo Superintendente do INCRA do Oeste do Pará, FRANSCICO DOS SANTOS CARNEIRO é filho de Alenquer, no Baixo Amazonas.A posse de Carneiro foi realizada na tarde de  segunda feira, dia29 na Câmara de Vereadores de Santarém.

A indicação de Carneiro para assumir o INCRA no Oeste do Pará foi do Deputado Federal, José Priante- PMDB. Carneiro foi funcionário do Incra durante 37 anos e hoje está aposentado. Já trabalhou como chefe de unidades do Incra em Itaituba, Monte Alegre e Altamira.

O  novo  Superintendente do INCRA vem com muita experiência, pois é agrônomo e técnico em agropecuária e é casado com a ex-funcionária também do INCRA, Eliana Melém, também já aposentada e que é filha de Monte Alegre.

Elin Cordeiro, Antônio Carlos, Eu(peninha),Dr Carneiro, Zericé Dias e Dep.Federal Priante,Prefeito Valmir e Jona

De Itaituba participou uma caravana comandada pelo Prefeito Valmir Climaco de Aguiar, eu PENINHA, representantes dos agricultores Antonio Carlos, Eli Cordeiro,  Jonas Silva, Zericé Dias, Eduardo Azevedo, além de vários prefeitos e vereadores da região Oeste do Pará.

Itaituba: Repetidora da TV Cultura, será inaugurada em Setembro.

Itaituba: Repetidora da TV Cultura, será inaugurada em Setembro.

Agora pouco via e-mail a chefe de gabinete da Fundação de Telecomunicações do Pará - FUNTELPA, Francinéia Pimenta, confirmou para o dia 19 de setembro a inauguração do Canal de Televisão do Estado.

Fonte: Portal Buré

Itaituba: Posse do novo superintendente do Incra

Itaituba: Posse do novo superintendente do Incra

Lideranças e politicos de Itaituba, presente na posse do novo Superintendente do INCRA em Santarém.

Sr. Eli, Sr. Antonio, Francisco Carneiro, Ver. Peninha, Zéricé Dias, Dep. Priante, Prefeito Valmir Climaco e Sr. Jonas

Inimigo nº 01: Zenaldo deixa Secretaria de Jatene para lutar contra o Tapajós

O ex-Secretário deixou cargo para assumir mandato na Câmara e lutar contra a divisão do Pará

Zenaldo Coutinho deixa Casa Civil do Estado

O político do PSDB, Zenaldo Coutinho divulgou ontem, terça-feira (30) a sua saída da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, cargo que assumira no governo Jatene no dia primeiro de agosto. Antes, ele estava à frente da Casa Civil da Governadoria.
Por meio de sua assessoria, ele informa que a exoneração, a pedido do próprio ex-titular da pasta, será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE).
Zenaldo afirma que sua renúncia foi necessária para que ele pudesse se dedicar à liderança da frente contrária à divisão do Estado. Ao mesmo tempo, o ex-secretário retoma seu mandato na Câmara Federal.
O ex-secretário já considerava a possibilidade de sua saída quando, em entrevista ao jornalista Mauro Bonna no mês de agosto, revelou “Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir que há impedimento para a participação de secretário na Frente, eu me afasto temporariamente na secretaria e me jogo na campanha porque a campanha do ‘Não’ é a razão direta para que as políticas públicas possam ter sucesso.
Breve mandato
Zenaldo Coutinho era titular da Secretaria Especial de Proteção Social, que reunia Sespa, Secretaria de Assistência Social, Seter, Sejudh, Defensoria Pública, Inmetro, Hospital Ophir Loyola, Fundação Santa Casa, Fundação Hemopa, Hospital de Clínicas, e Fundação de Atendimento Socioeducativo.
No início do mandato, o político destacou que a saúde seria uma das prioridades de atuação de sua secretaria. No último dia 16 de agosto, declarou em entrevista ao jornal Diário do Pará que empreenderia medidas significativas, como a atenção especial à região do Baixo Tocantins, com a ampliação do hospital de Abaetetuba, além de um projeto para unificar todos os órgãos de saúde do Estado.
No entanto, Zenaldo decidiu concentrar esforços nos preparativos da campanha pelo ‘Não’ à divisão do Pará, da qual está à frente, pois segundo ele “Se nós dividirmos o nosso Estado, todos esses projetos ou grande parte deles vira apenas sonho, não serão realizados”.
Paxiúba volta a ser suplente – Com a entrada de Zenaldo Coutinho na Câmara Federal, para reassumir seu mandato, o itaitubense Dudimar Paxiúba volta a ser o 1º suplente do Partido. Está provado que Zenaldo não gosta de nossa região, pois a saída de Paxiúba será mais uma voz que já se pronunciou a favor do Estado do Tapajós que se calará na Câmara Federal.

Em decisão inédita, TST decide contra nepotismo em estatal‏

Relator do recurso na 1ª Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, afirmou que a regra não se aplica ao caso

Ministro Walmir Costa

Um ex-assessor da presidência da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro não conseguiu convencer a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que sua nomeação para cargo comissionado na presidência da empresa foi legal. Em decisão inédita, a Primeira Turma negou provimento a seu recurso, com o entendimento de que a nomeação ocorreu sob a prática de nepotismo, uma vez que ele era irmão do então presidente da TurisRio.
Por cinco anos, o empregado trabalhou no gabinete da presidência da empresa como assessor econômico e comercial. Demitido em abril de 2008, ele ajuizou reclamação trabalhista pretendendo receber, entre outras verbas, diferenças salariais. A ação foi considerada improcedente em Primeiro Grau e o recurso que se seguiu foi arquivado pelo TRT-RJ, que considerou nula a contratação, com fundamento na súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe a respeito da contratação de parente.
Insatisfeito, o assessor interpôs agravo de instrumento no TST. O relator do recurso na Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, afirmou que a regra não se aplica àquele caso, que se trata de contratação maculada pela prática de nepotismo em empresa de economia mista. A decisão na turma foi unânime.

Cobrança superior a 10% já está proibida

Sábado, 27/08/2011, 03:45:13

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As companhias não podem cobrar mais de 10% do valor da passagem (Foto: Adauto Rodrigues)

Talvez você já tenha passado por uma situação dessas: você compra uma passagem aérea por um preço promocional. Mas qualquer mudança de data transforma sua viagem dos sonhos em um pesadelo. O preço para remarcar os bilhetes quase sempre extrapola qualquer economia feita originalmente.

A aposentada Nazaré Machado que o diga. Nas passagens de ida e volta entre Manaus e Belém gastou inicialmente R$ 293,00, sendo que o preço incluía as passagens da filha. Mas um imprevisto fez com que as duas encurtassem a estadia na capital paraense.

Agora cada uma terá que desembolsar R$ 1.400,00 pelos novos bilhetes. “É uma discrepância absurda. O pior é que nos sentimos impotentes. Como temos que viajar com urgência, ficamos a mercê deles (das companhias aéreas)”, lamentava, enquanto espera por seu voo no aeroporto de Belém.

Mas as reclamações de Nazaré e de tantos usuários de serviços aéreos não irão passar em vão. As companhias aéreas deverão reduzir as tarifas de remarcação ou cancelamento de passagens aéreas. A determinação da Justiça Federal impede as empresas de cobrarem um percentual acima de 10% do preço dos bilhetes.

DECISÃO

A decisão, do juiz auxiliar da 5ª Vara do Pará, André Guerra, foi divulgada na semana passada e publicada anteontem, segundo o Ministério Público Federal do Pará.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficou obrigada, segundo o documento, a fiscalizar o cumprimento das medidas. A agência tem 120 dias para apresentar um plano de fiscalização. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Pará, a medida vale para todo o Brasil. O Ministério Público esclarece que apenas as empresas citadas na ação (Gol, TAM, Cruiser, TAF e Total) serão obrigadas a cumprir as
medidas.

A ação judicial nasce limitada, pois leva em consideração apenas as empresas aéreas que operavam no Pará quando foi elaborada, em 2007.

Pela morosidade da Justiça, a notícia só é boa em parte. Segundo a Anac, a Cruiser e TAF não realizam voos regulares. E a Total não realiza mais voos para o Pará. A Anac ainda estuda como irá realizar a fiscalização. Ainda cabe recurso das empresas aéreas citadas no caso.

Mas a dúvida que fica é: a quem recorrer então para garantir os direitos? “A empresa é obrigada a pagar de acordo com a determinação. Se ela se negar a fazê-lo, basta pedir o recibo comprovando o pagamento acima dos 10% para a remarcação da passagem. Entre em contato com o Procon local para marcar uma audiência para ser ressarcido”, explica Eliana Uchoa, diretora do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA).

O usuário poderá recorrer também ao próprio Ministério Público Federal em caso de irregularidades. A Gol disse que só vão se manifestar no processo. A reportagem não conseguiu contatar a TAM e a Total.  

(Diário do Pará)

Governo Dilma anuncia mais R$ 400 milhões para a reforma agrária

Sex, 26 de Agosto de 2011 20:51

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou nesta sexta-feira (26) que o governo federal vai aportar mais R$ 400 milhões para a obtenção terras da reforma agrária em 2011. A medida foi tomada após negociação com movimentos sociais do campo que promoveram uma jornada nacional de mobilização em favor da criação de mais assentamentos de trabalhadores rurais. O recurso permitirá o assentamento de cerca de 20 mil famílias acampadas. A isso se somam os outros R$ 530 milhões para obtenção de terras que já haviam sido preservados no orçamento do Incra este ano, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, diante do corte de gastos promovido em algumas áreas do governo, em decorrência da crise econômica internacional. "Nós abrimos as portas para um diálogo que é tenso. As demandas dos movimentos são muitas e são amplas, e nós procuramos, na medida do possível, atender a essas demandas. Nós chegamos no limite das nossas possibilidades. Esperamos que tenhamos atendido às principais reivindicações", disse o ministro. Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, o próximo passo é avançar no planejamento de gestão determinado pela presidenta, cujo objetivo é redimensionar e estabelecer metas para o programa nacional de reforma agrária até 2014. Nas próximas semanas, serão pactuados outros pontos da pauta dos movimentos sociais, como a renegociação da dívida dos pequenos agricultores.

Priante é relator do Orçamento Geral da União

Priante é relator do Orçamento Geral da União

Priante tá podendo! Foi flagrado reunido no jantar na casa do Michel Temer com a 3ª mulher mais poderosa do mundo, presidente Dilma Roussef.





Deputado é quem vai aprovar recursos destinados para obras dos Ministérios da Integração e do Meio Ambiente em 2012



Brasília – O deputado federal José Priante (PMDB-PA) foi nomeado nesta quarta-feira (24) relator do Orçamento Geral da União (OGU) de 2012 para a área da Integração Nacional e do Meio Ambiente. Escolhido pela direção nacional do PMDB, o nome de Priante foi aprovado na tarde de hoje (24) em reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO). No cargo, o deputado terá como principal missão aprovar os recursos que serão destinados no Orçamento para as obras que os Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente realizarão no próximo ano em todo o País.

Único parlamentar paraense entre os membros titulares da CMO, Priante adiantou que vai se reunir com a bancada do Pará e com o governador Simão Jatene para definir as obras que serão priorizadas, no Estado, na distribuição das verbas orçamentárias dos Ministérios da Integração e do Meio Ambiente. “Quero ouvir e debater com os companheiros de bancada e com o governador as prioridades do nosso Estado. Dessa forma, vamos somar esforços para que o Pará seja contemplado com mais recursos federais em 2012”, disse Priante.

Esta é a terceira vez que Priante assume cargo de relator do Orçamento Geral da União. Em 1999 e em 2005, ele foi relator de Infraestrutura. Na primeira vez, conseguiu elevar de R$ 60 milhões para R$ 210,5 milhões os recursos destinados ao Pará no Orçamento de 2000. Na segunda vez, conseguiu aprovar R$ 450 milhões para o Estado no Orçamento de 2006. Parte desses recursos foi aplicada em obras estratégicas, como a duplicação da BR-316 no trecho Belém-Castanhal e a urbanização da rodovia na área do Entroncamento.

“Mais uma vez, estou tendo a grande oportunidade de atender às demandas do Pará no Orçamento Geral da União”, ressaltou Priante. “Certamente não vou desperdiçar essa rara oportunidade que o Congresso Nacional me concedeu. Nossa luta será assegurar mais verbas federais para obras estratégicas que promovam o desenvolvimento de Belém e do interior do Pará”.

Priante lembrou que, no passado, a Alça Viária foi construída com recursos destinados ao Ministério da Integração no Orçamento da União. “Agora, estamos diante de uma nova oportunidade para que obras tão importantes, como foi a Alça Viária, possam ser viabilizadas a partir do próximo ano”, afirmou Priante.

Lewandowski é novo relator do recurso de Jader

Sexta-Feira, 26/08/2011, 08:27:30

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Relatoria do recurso de Jader Barbalho foi redistribuída (Foto: Carlos Humberto/ASICS/ TSE)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, tirou da relatoria do ministro Joaquim Barbosa os recursos de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa. A decisão foi tomada na última segunda-feira. Os processos foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor de Joaquim Barbosa.

O motivo para a redistribuição dos recursos foi o longo período de licença médica de Joaquim Barbosa. Com a decisão do Supremo de que a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) só vale a partir das eleições de 2012, os dois políticos aguardam o desfecho de seus recursos no STF para tomar posse nos cargos de senador.

Cássio Cunha Lima somou mais de um milhão de votos na Paraíba nas eleições de 2010, mas estava com o registro indeferido por conta da Lei da Ficha Limpa. Por isso, tomaram posse como senadores pelo estado Vitalzinho, com 869 mil votos, e Wilson Santiago, escolhido por 820 mil eleitores. Os dois senadores são do PMDB.

No Pará, Jader Barbalho foi o segundo candidato mais votado, com 1,79 milhão de votos. O primeiro foi Flexa Ribeiro (PSDB), com 1,81 milhão. Atrás de Jader ficaram Paulo Rocha (PT), com 1,73 milhão de votos, e Marinor Brito (PSol), que teve 727 mil. É Marinor quem hoje exerce a segunda vaga do Senado destinada ao Pará.

O ministro Peluso baseou sua decisão para redistribuir os recursos no Regimento Interno do Supremo. A substituição nos casos de ausência foi criada pela Emenda Regimental 42/2010, aprovada no ano passado.