quarta-feira, 15 de junho de 2011

Justiça reconhece que hidrelétrica de Belo Monte não atinge terras indígenas PDF Imprimir E-mail
Postado por Ronaldo Brasiliense   
Sex, 10 de Junho de 2011 13:34
A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  Em resposta a uma ação civil pública, os dois órgãos sustentaram que a usina não será construída em área indígena e não se pode confundir a localização do empreendimento com os impactos ambientais do projeto que poderiam afetar os índios da região.
A ação, apresentada pleo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedia a suspensão de atos e processos administrativos relacionados à construção da usina.  A entidade alegava que a usina não poderia ser instalada no local previsto porque invadiria terras indígenas.  Para a utilização da área, seria necessária a aprovação de lei específica, conforme prevê a Constituição.
Segundo a AGU, o Termo de Referência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para elaboração estudos ambientais do empreendimento não incluiu as terras indígenas como áreas diretamente afetadas, já que não haverá perda territorial.
A 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da União e destacou, na decisão, que o pedido do Cimi não tem fundamento.

Compra de votos

Justiça Eleitoral cita testemunha de Hilton Aguiar via edital

“A ação do Ministério Público visa encontrar de uma forma ou de outra, o Mototaxista José Portela de Azevedo, principal testemunha CHAVE, o qual foi flagrado pela justiça comprando voto para Hilton Alves de Aguiar”.  

A novela que envolve a possível cassação do deputado Hilton Aguiar (PSC) ainda vai ter inúmeros capítulos.
Dizem até que dificilmente Hilton Aguiar vai conseguir se segurar no mandato.
O deputado do PSC é acusado de se favorecer comprando votos na sua eleição.
Segundo costa nos autos, o então vereador, hoje deputado teria usado o mototaxista conhecido por Zé Azevedo na compra de votos em Itaituba, cujo ato foi presenciado e flagrado pelo Ministério Público.
A ação via edital visa localizar de imediato o acusado.
Além dessa ação em Itaituba, o deputado Hilton Aguiar também é acusado de compra de votos em Santarém, Mojui dos Campos e região.
A FARRA teria sido praticado pelo irmão do deputado, o empresário conhecido por CHAPADINHA .   
A Justiça Eleitoral resolveu botar ordem na casa e está citando a testemunha por edital. O interesse do Ministério Público é solicitar a imediata cassação de Hilton Aguiar, que visivelmente, segundo o Ministério Público se favoreceu através da compra de votos. Veja abaixo o edital de citação
:
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 02/2011
PROCESSO Nº 4-58.2011.6.14.0000 - REPRESENTAÇÃO
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
1º REPRESENTADO: HILTON ALVES DE AGUIAR
ADVOGADO(S): LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES E OUTROS
2º REPRESENTADO: JOSÉ PORTELA DE AZEVEDO
FINALIDADE: CITAÇÃO DO 2º REPRESENTADO, JOSÉ PORTELA DE AZEVEDO

A Exma. Sra. Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Dra. VERA ARAÚJO DE SOUZA – Relatora, FAZ SABER a quem interessar possa e ao Senhor JOSÉ PORTELA DE AZEVEDO, brasileiro, filho de Maria Raimunda Portela, nascido em 18/10/1983, natural de Itaituba/PA, atualmente em local ignorado, que nos autos do processo acima discriminado, nos termos fixados nos arts. 231, II, e 232, do CPC, determinou a CITAÇÃO por edital do Senhor JOSÉ PORTELA DE AZEVEDO (2º representado) para apresentar resposta ao processo em epígrafe, nos termos do art. 22, I, “a”, da LC nº 64/90, sob pena de serem presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, conforme art. 285, segunda parte, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, contados da primeira publicação deste edital, a ser realizada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/PA no dia 16/05/2011, consoante art. 4º da Resolução TRE/PA nº 4.735/2009. Este edital será ainda afixado na sede do Tribunal Reg ional Eleitoral do Pará no dia 16/05/2011 e permanecerá afixado por 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade de Belém/PA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e onze.
@Juíza Vera Araújo de Souza – Relatora.

Santarém sediará governo por 3 dias

Quarta-Feira, 15/06/2011,
No período de 20 a 22 deste mês, a sede administrativa do Governo do Estado será transferida à cidade de Santarém, na região oeste do Pará. A ação faz parte da programação itinerante de Governo, que visa descentralizar as ações públicas voltadas às melhorias da educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento socioeconômico, entre outros pontos. Em Santarém, o governador Simão Jatene vai participar de 28 ações divididas entre inaugurações, visitas e audiências públicas, além de participar dos festejos alusivos aos 350 anos de fundação daquela cidade do Baixo Amazonas.
Santarém é o terceiro município do Estado em importância econômica. Destaca-se pela extração de madeira, borracha e castanha-do-pará; as culturas de juta, mandioca, arroz, soja e milho; a criação de bovinos, suínos e aves de granja; a pesca e a indústria de fibras, além do processamento de pescado para exportação.
A programação terá início com visitação a obras públicas: Escola Técnica Estadual, Complexo Esportivo e a Casa do Trabalhador. Em seguida, a comitiva seguirá para a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). (Agência Pará)

terça-feira, 14 de junho de 2011

O que rola na net

Continua sendo assunto de muitas rodas o que rolou, e anda rolando, no Rio de Janeiro, com os bombeiros que passaram por muitos apertos por conta das manifestações por aumento salarial.

Na internet, os opoios chegam de todos os lados. Essa é uma pequena campanha que circula nesse momento nas mídias sociais:

BOPE: R$ 2.260,00 para arriscar a vida;
Bombeiro: R$ 960,00 Para salvar vidas;
Professor: R$ 728,00 para preparar para a vida;
Médico: R$ 1.260,00 para manter a vida;
Deputado federal: R$ 26.700,00 (sem contar a verba de gabinete e as muitas regalias) para atrapalhar a vida dos outros!
(copie e cole se quiser e faça parte da campanha dos Bombeiros) - é o que pedem os internautas.