DILMA MANDA POLÍCIA FEDERAL INVESTIGAR MORTES

Postado por Ronaldo Brasiliense

Ter, 24 de Maio de 2011 12:06

A presidente Dilma Roussef determinou hoje, 23, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acione imediatamente a Polícia Federal para investigar a morte de um casal de trabalhadores rurais em Nova Ipixuna, no Pará. O líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo, foram mortos hoje, 23, em um projeto de assentamento agroextrativista em Nova Ipixuna, no sudeste paraense. Desde ano passado, o casal vinha denunciando o desmatamento realizado por madeireiros e carvoreiros da região. Os ex-ministros do Meio Ambiente que reuniram-se há pouco com Dilma Rousseff para tratar da votação do Código Florestal relataram a ela a morte do líder camponês. Surpresa,  a presidente Dilma determinou a Gilberto Carvalho que dê apoio às investigações sobre a morte do casal. Em novembro, José Cláudio foi uma das estrelas do TEDX Amazônia, um fórum internacional que discutiu como tema a qualidade de vida no planeta. Bill Gates, Al Gore e Michelle Obama já foram conferencistas do TED, que ocorre desde 1984. O líder, morto hoje, foi premonitório sobre as ameaças contra ele (veja vídeo): - Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Porque eu vou para cima, eu denuncio os madeireiros, os carvoeiros e, por isso, eles acham que eu não posso existir. A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmão Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci.  Pará se mobiliza para capturar assassinos O Sistema de Segurança Pública do Pará já está todo mobilizado para capturar os assassinos do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Os camponeses foram mortos a tiros na manhã desta terça-feira (24), na área do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba  2, que fica a 45 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. A Delegacia de Polícia local recebeu a denúncia por telefone. Tão logo foi informado da situação, o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, enviou uma equipe de peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, sedidada em Marabá, e determinou a ida ao local de um grupo de policiais civis da Superintendência Regional do Sudeste Paraense e da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Marabá, para apurar "in loco" todas as circunstâncias dos crimes. O delegado Marcos Cruz, do município de Jacundá, que responde por Nova Ipixuna, também está no local aguardando a chegada das equipes, enquanto inicia as investigações. De acordo com Luiz Fernandes, o Governo do Pará realizará todos os esforços necessários para que os assassinatos não fiquem impunes. "O Estado não vai tolerar mais esse tipo de violência em nosso território. Mobilizamos uma grande equipe para ir até o local e investigar o problema e, se possível, voltar com os responsáveis presos", afirmou. Os corpos já estão na Delegacia de Nova Ipixuna. O delegado geral adjunto de Polícia Civil, Rilmar Firmino, está coordenando a equipe e chefiará pessoalmente as investigações. Para Atanagildo Matos, diretor da Regional Belém do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a morte do casal é uma perda irreparável. “Já estamos em contato com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e outras instituições. Apoiaremos fortemente as investigações, para que esse crime não fique impune”, afirmou.

Na Playboy

Na Playboy

A revista "Playboy" confirmou que Adriane Galisteu será a estrela que vai estampar a sua capa de 36º aniversário, em agosto de 2011.

A apresentadora, que foi capa da edição de 20 anos da publicação, em 1995, será fotografada por J.R. Duran, assim como da primera vez. As imagens serão feitas em San Pietro de Positano, na Itália.

A mestra....

A mestra....

Trabalhadores ocupam sede do Incra de Santarém

Superintendência do Incra em Santarém invadida por trabalhadores

Incra invadido

Cerca 200 de trabalhadores  rurais  das regiões da Transamazônica ocuparam pacificamente, desde ontem à tarde, as instalações da superintendência do Incra em Santarém.
As reivindicações já foram encaminhadas à Brasília, pois a Superintendência não tem competência para discutir demandas envolvendo valores altos.
O líder do movimento, Raimundo Mesquita, disse que  as reivindicações cobram investimentos da ordem de R$ 500.00,00, destinados à  recuperação das superintendências do INCRA na região. As reivindicações também passam pela contratação de 150 servidores, para que seja oferecido, um serviço de melhor qualidade.
Os trabalhadores também querem que sejam revistos os serviços de implantação dos assentamentos liberados durante os anos de 2005 e 2006.
Esses assentamentos foram motivos da intervenção do Ministério Público na ocasião, diante de inúmeras irregularidades, envolvendo o então superintendente Pedro Aquino. Ele foi acusado pelo MP, por improbidade administrativa, e logo voltou ao cargo por força de liminar.
Na ação apresentada à Justiça, o MPF garante que é de 56 mil quilômetros quadrados a área total destinada pelo Incra de Santarém, no período de 2005 a 2007, a projetos sem licenciamento ambiental, sem estudos socioeconômicos, algumas vezes sobrepostos a unidades de conservação federais e, em muitos casos, sem beneficiar os clientes da reforma agrária.
Nesse período, 51.700 famílias apareceram nos números anunciados pelo governo como beneficiários da reforma agrária nos 25 municípios sob jurisdição da SR-30 (Superintendência de Santarém).

Bomba! Justiça Federal determina o cancelamento de mais de 100 assentamentos no Oeste do Pará

Bomba! Justiça Federal determina o cancelamento de mais de 100 assentamentos no Oeste do Pará

Decisão do mérito no caso dos “assentamentos de papel” contradiz liminar anterior

Chegou até as minhas mãos a íntegra da decisão da justiça federal em que se determina a invalidade de todas as Portarias de criação de Projetos de Assentamentos (PA), Projetos de Assentamento Coletivos (PAC), Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) publicadas pela Superintendência do Incra de Santarém, nos anos de 2005 e 2006.

O juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, julgou o mérito da Ação Civil Pública movida inicialmente contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Estado do Pará por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTAM, atualmente SEMA – Secretaria de Meio Ambiente) e contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O documento é datado de 11 de abril de 2011, mas só agora é divulgado.

Até então, os chamados “assentamentos fantasmas” ou “assentamentos de papel” como foram chamados pela imprensa, foram interditados por uma liminar do mesmo juiz, havendo o Incra e o MPF entrado em um acordo que permitia a liberação judicial dos projetos à medida que eram saneadas as irregularidades apontadas nos atos de criação de parte dos projetos e o cancelamento de outros, especialmente aqueles sobrepostos a unidades de conservação, terras indígenas e sem viabilidade técnica, social e econômica.

A decisão judicial do mérito da ação, agora em caráter de primeira instância, contradiz as liberações de vários projetos feitas a pedido do Incra e do MPF anteriormente. Na nova decisão, além da invalidade das portarias, determinou-se a invalidação de quaisquer autorizações, licenças ou permissões de atividades de exploração florestal manejada nos referidos projetos e são indeferidos os processo de suspensão de interdição.

Impacto da medida
Apesar do Incra já ter cancelado mais de vinte e cinco dos projetos envolvidos no caso, houve substancial gasto de recursos para tentar sanear os vícios existentes nos processos de 105 assentamentos distribuídos em quase todos os municípios do Baixo Amazonas, região da BR-163 e Transamazônica. Foram realizadas novas vistorias de campo, elaboração de laudos e obtenção da licença prévia, procedimentos que deveriam ter antecedido a criação dos projetos e que só foram realizados após a ação civil pública movida pelo MPF e a decisão em liminar do projeto.

Além disto, com a liberação de vários projetos nos anos de 2009 e 2010, o Incra iniciou diversas obras de infra-estrutura e pagamento de créditos aos beneficiários. Se confirmada a medida, haverá enorme ônus ao erário público.

Ainda não há maiores informações sobre o impacto da decisão. Até o momento o INCRA e o MPF não se pronunciaram sobre o assunto.

Em breve, mas informações aqui no blog.