sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Trip está voando irregular para Itaituba

Se não conseguir a licença, os vôos da empresa deverão ser suspensos

Trip Linhas Aéreas, não tem uma autorização da ANAC para fazer vôos para Itaituba e para outras cidades da região onde opera
Depois de ler a repercussão da notícia sobre as condições do aeroporto de Itaituba, o diretor do aeroporto, Paulo Darlison, rebateu a informação que dá conta de que o aeródromo municipal estria operando com muitas deficiências.
Paulo disse que manteve contato com a direção da Agência Nacional de Aviação (ANAC), para tirar a história a limpo sobre problemas no aeroporto local, que segundo ele, simplesmente não existem.
O que há, de fato, afirmou ele, é uma irregularidade praticada pela empresa Trip Linhas Aéreas, que não tem uma autorização da ANAC para fazer vôos para Itaituba e para outras cidades da região onde opera.
Como a ANAC está apertando e a empresa vai ter que se regularizar para continuar operando nessa linha, ficou mais fácil botar a culpa na administração do aeroporto, para se justificar diante de seus clientes.
Dessa forma, caso a referida licença não tenha sido dada até o dia 3 de janeiro, os vôos da Trip para Itaituba deverão ser suspensos até que a situação esteja 100% regularizada.
Na quarta-feira, pela manhã, Paulo Darlison conversou com um alto executivo da empresa, de Belo Horizonte, quando tratou dessa questão. Na ocasião, o diretor admitiu, disse Paulo à reportagem, que realmente a Trip tem operado todo esse tempo sem a tal licença.

Deputada denunciada pelo MPF por compra de votos

Deputada Josefina Carmo foi denunciada e pode perder mandato

Deputada Josefina Carmo foi denunciada e pode perder mandato. Rosalina Maranhão também foi denunciada
A deputada Josefina Carmo (PMDB), esposa do Prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, teve seu nome envolvido em suspeita de compra de votos, pelo Ministério Público Federal. Na lista dos pretensos corruptos, aparecem, também, os nomes de Jezreel Souza de Meireles, do vereador Valdomiro da Silva Pinto (Vavá) e d pastor evangélico João Tomé, que é o atual Secretário de Agricultura de Monte Alegre.
Assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, e pelos procuradores eleitorais André Sampaio Viana e Alan Rogério Mansur Silva, as ações também denunciam integrantes dos grupos que promoveram as compras de votos ou utilização irregular da máquina pública. Se forem condenados, essas pessoas, incluindo a deputada Josefina Carmo, podem ter que pagar multas ou até perderem o mandato que ocupam.
Nas ações ajuizadas pelo MPF, da campanha eleitoral de Monte Alegre, envolve diretamente o nome da deputada Josefina Carmo, que corre risco de perder o mandato. O que pode denunciar uma ligação entre a máquina administrativa municipal, encabeçada pelo alcaide Jardel Vasconcelos, que até então posava como “intocável”.
JOSEFINA CARMO – A Deputada Estadual eleita pelo PMDB, aparece beneficiada por compra de votos, praticada por vereadores e pelo Secretário da Agricultura de Monte Alegre. Se condenada, pode ter a cassação do registro ou do diploma de Deputada, além de multa. João Tomé Filho; Rosalina Pereira Maranhão, Valdomiro da Silva Pinto e Jezreel Souza de Meireles, são acusados de tentativa de compra de voto para a candidata Josefina Carmo.
Raio-X mostra suspeita de corrupção – A deputada estadual Josefina Carmo (PMDB) foi reeleita com 28.544 votos, dos quais 12.553 vieram do município de Monte Alegre. No entanto, a Deputada está sendo acusada de ter sido beneficiada por compra de votos e está na lista do Ministério Público Federal. Pode levar junto seu marido, o prefeito Jardel Vasconcelos, que teria contribuído com benefícios dos cofres públicos para eleição de sua esposa.

TSE encaminha e cobra informações ao TRE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, encaminhou ontem, 30, por meio eletrônico (internet) mensagem ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), solicitando informações complementares e o encaminhamento ao TSE de cópia do julgado que aprovou o relatório final de apuração e fez a proclamação dos eleitos ao cargo de Senador no Pará.
As informações complementam o mandado de segurança impetrado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB paraense que solicita a anulação da eleição a Senador no estado do Pará. O ministro Lewandowski informa também que não há, nos autos, pedido de medida liminar.
O presidente do TSE determina também ao presidente do TRE/PA que cite os litisconsortes, os senadores empossados Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Jorge Brito (PSol). Determinou ainda que, em seguida seja ouvida a Procuradoria-Geral Eleitoral.
O mandado de segurança deu entrada no TSE no dia 27 de dezembro e o ministro relator é Arnaldo Versiani. O mandado de segurança ajuizado pelo PMDB do Pará é contra o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que proclamou eleitos os candidatos Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Jorge Brito (PSOL) ao cargo de senador, colocados em primeiro e quarto lugar, respectivamente, nas eleições de 3 de outubro.
Na ação, o PMDB sustenta que o caminho correto, no caso, seria a realização de nova eleição para o cargo, pois os candidatos Jader Barbalho (PMDB) obteve 1.799.762 votos e Paulo Rocha (PT) obteve 1.733.376. Eles foram considerados inelegíveis pelo TSE. Mas seus votos somariam mais de 50% dos votos válidos. Os dois candidatos apresentaram recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
O partido alega que os dois candidatos, juntos, totalizaram mais de três milhões de votos, correspondentes a um percentual de 56,83% dos votos válidos. Assim, ressalta que esse percentual autoriza a declaração da nulidade da eleição para o Senado, de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral.
LEGAL
Diz o Código Eleitoral que a justiça deverá marcar nova eleição, se a nulidade atingir a mais da metade dos votos válidos. (Diário do Pará)

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou na sexta-feira (24) pedido de liberdade feito pela defesa do prefeito de Macapá, capital do Amapá, Roberto Góes (PDT).
Ele está preso desde o dia 18 de dezembro acusado de participação em suposto esquema de desvio de recursos públicos no Amapá.
Góes é investigado por fraude em licitações, na secretaria de educação, transporte, assistência social e finanças. Além disso ele é acusado de ocultação e destruição de provas para atrapalhar as investigações da polícia federal.
A prisão, decretada pelo Superior Tribunal de Justiça, é um desdobramento da operação Mãos Limpas, iniciada em setembro e que já levou para a prisão o governador do estado Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT), o presidente do Tribunal de Contas do Estado Julio Miranda, empresários e secretários de governo e da prefeitura de Macapá.