Eleições

18/01/2011

Eleições

Será dia 4 o julgamento do pedido de novas eleições feita pelo PMDB do Pará.

Operação da PF prende prefeitos no Piauí

Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a operação Geleira para dar cumprimento a 84 mandados de busca e apreensão e de prisão em treze municípios do Piauí. A PF prendeu sete prefeitos e dois ex-prefeitos, além de assessores, secretários e ex-secretários acusados de participarem de um esquema de desvio de dinheiro público que chega ao montante de R$ 20 milhões em dois anos.

A operação mobilizou mais de 300 agentes e 28 fiscais da CGU e usaram aeronaves e vans para transportar os 30 presos. Os agentes da PF prenderam os prefeitos de Uruçuí (Valdir Soares da Costa -PT), Landri Sales (Joedison Alves Rodrigues-PTB), de Caracol (Isael Macedo Neto-PT), de Eliseu Martins (Teresina de Jesus Miranda Dantas de Araújo-PSDB), de Ribeira do Piauí (Jorge de Araújo Costa-PTB), de Miguel Leão (Bismarck de Arêa Leão-PTB) e de Porto (Domingos Bacelar de Carvalho-PMDB).

Os ex-prefeitos de Urucuí, Francisco Donato de Araújo Linhares Filho (PMDB), o Chico Filho, e do município de Landri Sales, Juraci Alves Rodrigues, mãe do prefeito Joedison Rodrigues, também foram presos temporariamente. Ela foi prefeita de Eliseu Martins. O filho da atual prefeita de Eliseu Martins, Teresinha Araújo, também foi preso.

Segundo dados do delegado regional de combate ao crime organizado da PF, Janderlyer Gomes de Lima, somente em três municípios, em dois anos a quadrilha movimentou mais de R$ 5 milhões. Ele explicou que o modus operandi consistia no uso de notas fiscais frias, empresas fantasmas que atuavam como fornecedores nos municípios, desviando recursos públicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em conversa com jornalistas na sede da PF no Piauí, o delegado informou que todos os acusados responderão por crimes de sonegação fiscal, desvio de dinheiro público, apropriação de dinheiro público, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ou bando. (Agência Estado)

PF e Força Nacional já estão em Anapu

Um grupo de doze policiais federais desembarcou em Anapu ontem (19), no final da tarde, a fim de assegurar a paz e evitar um conflito entre assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Boa Esperança e madeireiros acusados de invadir as reservas para devastar a floresta e retirar a madeira para vender.

Os colonos denunciaram a invasão e obstruíram a estrada que dá acesso ao PDS desde o final da semana passada, exigindo a construção de guaritas nas duas entradas da área, a revisão ocupacional no PDS e a pavimentação da estrada que dá acesso ao local. Em resposta, outra divisão de assentados que negocia com os madeireiros ameaçou fechar a rodovia Transamazônica (BR-230) se o governo insistisse em combater a exploração.

A superintendente do Incra em Santarém, Cleide Souza, em reunião com os assentados, garantiu que o órgão vai cumprir com as três medidas exigidas pelos assentados do PDS. O clima é de tensão.

Na terça-feira, 25, o ouvidor agrário nacional, Gercino Silva Filho, chegará a Altamira para participar de audiência pública da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, onde um grupo de assentados do PDS de Anapu estará presente para denunciar a extração ilegal de madeira na área do Boa Esperança.

A ida da força policial federal a Anapu havia sido requisitada pelo Ministério Público Federal desde agosto de 2010, quando houve várias denúncias dos assentados à Procuradoria da República em Altamira. Só esta semana o pedido foi atendido, após o governo estadual reforçar o policiamento na área.

O PDS Boa Esperança foi idealizado pela missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 a mando de grileiros de terra da região de Anapu e Altamira. Após sua morte, de acordo com a irmã Jane Dwyer, da Congregação Notre Dame, foi garantida a fiscalização na área nos anos seguintes até o final de 2008. A partir de 2009, as invasões dos madeireiros no PDS recomeçaram.

Cada família local recebeu 20 hectares de terras, sendo 20% para cultivar e outros 80% para preservar. A região é coberta por uma floresta valiosa e terra fértil, onde eles cultivam cacau, milho, arroz, feijão, mandioca e pimenta-do-reino.

Para retirar a madeira da área, as famílias têm que formar uma cooperativa e elaborar um plano de manejo coletivo, explica a religiosa, que acompanha o processo de obstrução da estrada do PDS pelos colonos.
O PDS Boa Esperança foi planejado para abrigar 180 famílias de trabalhadores rurais, mas há suspeita de que várias famílias sem perfil rural foram colocadas lá dentro pelos madeireiros para assegurar a derrubada da floresta.

“Há muita madeira amontoada dentro do PDS. Tem trabalhador ameaçado por não querer vender a madeira de sua área e a polícia não consegue garantir a segurança das famílias. A floresta é pública e tem que ser preservada, é preciso dar garantia de vida a estas famílias, senão a situação vai ficar muito pior”, afirma a missionária Jane Dwyer. (Diário do Pará)

Licenciamento rural pode passar para os municípios

 

O rebanho paraense é composto por 18 milhões de cabeças de gado (Foto: Divulgação)

O licenciamento ambiental das propriedades rurais do Pará, hoje centralizado na Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e condicionado a um processo burocrático que chega a demorar até dois anos, poderá ser descentralizado e ficar a cargo dos próprios municípios. Se não em todos, pelo menos em cerca de 50, numa relação que abriga os maiores produtores de carne do Estado.

Este é o tema de um encontro a ser realizado hoje, com início às 17h, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG). À frente da iniciativa estão as Secretarias de Meio Ambiente, de Integração Regional e de Agricultura do Estado, a Emater e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). O que se pretende, conforme os dirigentes do setor, é tornar mais ágil, simples e desburocratizado o processo de licenciamento.

A reunião, conforme disse ontem o diretor geral da Adepará, Mário Moreira, tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas, dos órgãos envolvidos, no sentido de dotar os municípios de Secretarias Municipais de Meio Ambiente. A ideia é que as secretarias venham a atuar, numa perspectiva de futuro, como organismos licenciadores. “O nosso interesse é que os próprios municípios passem a fazer o licenciamento ambiental rural”.

Explicou Moreira que o licenciamento rural é uma das exigências contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no ano passado pelo setor produtivo com o Ministério Público Federal. O diretor alertou que, num futuro talvez próximo, o imóvel rural que não tiver o licenciamento vai ficar impedido de vender gado e de realizar qualquer operação de financiamento bancário.

Atualmente, segundo Moreira, existem em todo o Pará cerca de 110 mil propriedades rurais de diferentes tamanhos – micro, pequeno, médio e de grande porte. O rebanho bovino do Estado ultrapassa a casa de 18 milhões de cabeças, com maior concentração nas regiões sul e sudeste, onde estão aproximadamente 14 milhões de animais. O município detentor do maior rebanho é São Félix do Xingu, vindo a seguir Marabá.

Destacou o diretor geral da Adepará que a carne bovina já é hoje o terceiro principal item da pauta de exportação do Estado. Somente no ano passado, disse ele, foram exportadas cerca de 500 mil cabeças de gado para o Líbano e Venezuela. (Diário do Pará)

Autorizada exploração de florestas no Estado
Madeira - Governo abre edital para manejo de 210000 hectares da Flona do Amana O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu edital de concessão ao manejo de 210 mil hectares no Pará, na Floresta Nacional do Amana - que abrange parte dos municípios de Itaituba e Jacareacanga. As inscrições vão até o dia 23 de fevereiro deste ano. Em 2011, a instituição deve lançar pelo menos mais três editais de licitação para manejo florestal na Amazônia. As áreas que serão concedidas somam cerca de 815 mil hectares e estão distribuídas no Pará e em Rondônia. Juntas, as áreas em concessão dos demais editais têm potencial para ofertar em torno de 600 mil metros cúbicos de madeira por ano. A maior parte dos lotes a serem licitados - em torno de 700 mil hectares (86%) - encontra-se no Pará. Somente na região da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), local prioritário para o fomento à atividade madeireira legal, serão 610 mil hectares. Na Calha Norte, também no Pará, haverá 93 mil hectares disponíveis para a atividade. O restante das áreas para concessão – 112 mil hectares – está em Rondônia. Todas as concessões ocorrerão dentro de florestas nacionais (Flonas), categoria de unidade de conservação que permite o uso sustentável de recursos naturais. As áreas que serão concedidas estão nas flonas Crepori (PA), Altamira (PA), Saracá-Taquera (PA) e Jacundá (RO). Segundo o coordenador de editais do Serviço Florestal Brasileiro, Luiz César Lima, a produção é realizada por meio de técnicas que retiram apenas em torno de cinco árvores por hectare a cada 30 anos e os editais estão sendo elaborados a partir das sugestões recebidas da população durante audiências públicas realizadas no ano passado. "As audiências públicas são uma etapa indispensável e fundamental para o lançamento de um edital. Em primeiro lugar, o Serviço Florestal analisa se é legalmente possível acatar as propostas apresentadas nas audiências. Depois, se são pertinentes e se correspondem ao interesse geral da sociedade", afirma o coordenador. A assessoria de imprensa da instituição disse que, em geral, as sugestões visaram aumentar os benefícios sociais, ambientais e econômicos da concessão para a sociedade e para os municípios onde está a área onde estão situadas as concessões, e reduzir os custos para as empresas. Em paralelo à avaliação das sugestões, está em curso a conclusão de peças técnicas que compõem o edital, como a análise de antropismo (grau de intervenção humana na área). Cada edital traz quase 20 anexos. Para ter acesso ao edital acesse www. florestal.gov.br.

Foto: Jeso Carneiro

BR-163: “A obra é para 2011″, diz Pagot

Por Jeso Carneiro 

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), Luiz Antonio Pagot, reuniu-se com representantes de 21 empresas envolvidas na pavimentação da BR-163 entre Guarantã do Norte, em Mato Grosso, e Santarém, no Pará. E deu um recado firme: a obra é para 2011. Ou seja, deve estar concluída até dezembro. Pagot cobrou um melhor desempenho das empreiteiras
“Esse é o momento de as empresas apresentarem eventuais dificuldades, para encontrarmos soluções e garantirmos a conclusão dentro desse novo prazo” – disse. Na primeira semana de fevereiro, um Grupo de Trabalho da autarquia visitará a rodovia e as instalações das empreiteiras a fim de fiscalizar as obras e dirimir dúvidas sobre projetos e execução da recuperação do passivo ambiental.
Entre os assuntos discutidos, destaque para a apreciação da implantação inicial das obras, bem como o detalhamento da revisão em função de quantitativos, da distância de jazidas e da alteração de insumos. Além disso, foram avaliados os cronogramas de implantação e as exigências quanto ao licenciamento e programas básicos ambientais.
Outro tema importante foram as soluções possíveis para manter o ritmo de trabalho adequado durante o inverno amazônico, época de chuvas que se estende de dezembro a abril