EXONERAÇÃO NO INCRA

12 de abril de 2012

A respeito de reportagem da Agência Estado publicada com destaque no O Estado de São Paulo, reproduzida em outros veículos, e em respeito aos leitores, informo que a demissão de Francisco Carneiro, Superintendente Regional do Incra em Santarém (PA) não me causou aborrecimento ou preocupação alguma pois não fiz, no governo Dilma, nenhuma indicação para qualquer cargo federal no Pará e no Brasil. Aliás, não tenho interesse  em indicar quem quer que seja para qualquer cargo, pois no passado, como eu achava que sugerir nomes  não fosse crime, acabei vendo meu nome envolvido em todo tipo de especulação leviana. Portanto, não sei do que se trata, não conheço e nem indiquei o Sr. Francisco Carneiro para o Incra, da mesma forma como nada tenho a ver com a presença de Kofi Annan em Damasco. Aqui no Pará todos sabem que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está totalmente comprometido com os parlamentares do Partido dos Trabalhadores. As fontes usadas para produção da matéria ou não existem ou mentiram. Espero que a liberdade de expressão, da qual tanto falam os jornalistas, também permita ao cidadão comum ou ao homem público o direito de ser ouvido.
Senador Jader Barbalho

BRT - O ONIBUS RÁPIDO DO DUCIOMAR - TÃO BELEM

A maior grilagem acabou

Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia – sáb, 3 de mar de 2012

 

 

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.
O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.
Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.
O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo".
Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.
No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.
A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária".
É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.
A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.
A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.
Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.
Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.
Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.
Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.
As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.
Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.
Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.
Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.
A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.
Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.
Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.

Contas julgadas irregulares: alhos e bugalhos

Contas julgadas irregulares: alhos e bugalhos

Tenho visto comentários sobre a lista dos ordenadores de despesas públicas que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), referindo-se à relação como “a lista dos inelegíveis”.

O termo “lista dos inelegíveis” não está tecnicamente correto: os tribunais de contas não publicam “lista de inelegíveis” e sim a relação dos ordenadores que tiveram a suas contas julgadas irregulares. Isto por si só não remete o ordenador à condição de inelegível.

> Requisitos para que a rejeição da conta remeta à inelegibilidade

Para que a rejeição de uma conta remeta à inelegibilidade (agora estendida para 8 anos pela Lei da Ficha Limpa) é necessário que a irregularidade encontrada seja insanável e o ato cometido tenha sido doloso (o agente que o praticou tenha tido a intenção de obter resultado ímprobo).

> Quem declara inelegibilidade em caso de conta irregular é a Justiça Eleitoral

Nesta específica seara somente o Poder Judiciário, no caso de pedido de registros de candidaturas a Justiça Eleitoral, pode dirimir a cláusula de inelegibilidade se ela for arguida.

O fato de ler em uma relação do TCE-PA o nome de um ordenador que teve contas julgadas irregulares não autoriza, a bem da cautela, afirmar que ele está inelegível: ele pode demonstrar, em sede de pedido de registro, que a rejeição da conta não se deu por irregularidade insanável e nem o ato que a gerou foi doloso.

> Lei da Ficha Limpa: inelegibilidade objetiva

De diversa forma incorrem aqueles que foram condenados por um colegiado (colegiado, para os efeitos da Lei da Ficha Limpa, refere-se aos órgãos judicantes do Poder Judiciário que se compõem de mais de um juiz. Conselheiros de tribunais de contas não são juízes e suas decisões se regem pela legislação eleitoral específica para efeitos de inelegibilidade). Quem tem uma condenação colegiada, objetivamente está inelegível, não importando os porquês.

> Como ler a relação do TCE-PA de contas julgadas irregulares

Somente a título de efervescência, clique aqui (arquivo em PDF) para ler a relação de ordenadores que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE-PA até 01.2012.

Observe que a lista é cumulativa, ou seja, há ordenadores listados que tiveram contas irregulares transitadas em julgado em 2002 e 2003, portanto, não mais alcançados pela inelegibilidade (8 anos já se passaram).

A relação pode mudar até junho 2012 com a inclusão ou exclusão de nomes ou, como acima referido, o TRE-PA pode deferir registro a quem está relacionado por entender que a irregularidade não foi insanável ou não houve dolo no ato.

PARSIFAL

TSE: rejeição de conta de campanha impede quitação eleitoral

TSE: rejeição de conta de campanha impede quitação eleitoral

Em uma guinada de 180 graus o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem (1º) mudar a jurisprudência vigente ao determinar que os candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas não receberão quitação eleitoral (requisito indispensável para requerer registro de candidatura).

> Na prática a decisão gera inelegibilidade

Anteriormente a rejeição da conta de campanha não tinha repercussão eleitoral, cabendo ao Ministério Público, em se convencendo de que houve dolo o improbidade na rejeição, proceder a ação penal cabível, podendo o candidato obter quitação eleitoral para uma próxima eleição.

A decisão de ontem, tomada por 4 votos a 3, torna, na prática, inelegíveis os sujeitos passivos da rejeição, pois não podendo obter a certidão terão os seus pedidos de registros negados.

> A espera da resolução

A ministra do TSE Nancy Andrighi declarou que a decisão atinge 21 mil pessoas em todo o Brasil.

Não ficou claro, e isto só se saberá com a publicação da resolução, por qual período a partir da rejeição da conta a Justiça Eleitoral continuará negando a quitação.

Todavia, ajuízo, seria medida mais lógica que o impedimento da quitação se fizesse apenas para a eleição imediatamente subsequente.

> Resolução pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal

Valioso observar que o candidato que tiver o seu registro negado com fundamento nesta resolução poderá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) a quem cabe dar o derradeiro juízo sobre o tema.

> Objetos diferentes

Não confundir esta rejeição de conta de campanha com a rejeição de contas de ordenadores de despesas prolatadas pelos tribunais de contas e nem com as tipificações de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

> Advogados em festa

Os advogados, mormente os eleitorais, estão em estado de graça com a confusão jurídica que os tribunais estão cometendo no Brasil, criando um verdadeiro, e muito mais caro, segundo ou terceiro turno nas eleições.

SAÚDE - Sucateamento trágico

SAÚDE - Sucateamento trágico

Canaã dos Carajás

Canaã dos Carajás

O prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar da Silva (PDT), foi afastado, ontem, do cargo por decisão liminar do juiz da Comarca do município, Lauro Júnior, em processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE).

SANTARENA INSPIROU WANDO A CRIAR “MOÇA”

SANTARENA INSPIROU WANDO A CRIAR “MOÇA”



'Moça' Tiana Gama conta história com Wando

Fico feliz em saber que fez uma música pra mim”, diz Moça “ 

Ele se foi, mas fico feliz em saber que fez uma música para mim”, essas foram uma das frases expressadas pela consagrada ‘Moça’ que viveu uma história de amor com o cantor Wando, um dos idolos românticos do Brasil que morreu ontem(8) aos 66 anos.

A ‘Moça’ Tiana Gama, empresária, encontrou Wando em 1971 durante um show em Santarém. Na ocasião, os dois foram apresentados e tiveram um envolvimento. O encontro marcou a vida da empresária e inspirou um dos maiores sucessos de Wando ao compor a música denominada ‘Moça’ na década de 70.

“Quando nós nos conhecemos fomos a praia. Então estava deitada na areia e ele olhou para mim e falou você tem os cabelos tão lindos. Eu vou fazer uma música pra você. Mas não acreditei que isso iria acontecer. Ele pegou rascunhou e falou um dia você vai ver essa música que é para você”, relata Tiana Gama.

Depois daquele ano, a empresária perdeu o contato com o cantor. A música ‘Moça’ foi lançada em 1975 no disco denominado 'Wando', em seguida na trilha musical da primeira versão da telenovela Pecado Capital. No mesmo ano, Wando esteve Santarém. Em entrevista a TV Tapajós,o cantor confirmou a origem da composição da letra.

“O segundo grande sucesso da carreira foi a música Moça que teve uma concepção nessa cidade. Moça foi uma música que começou a nascer aqui. É uma canção que devo muitas obrigações a ela porque abriu muitos caminhos do mundo para mim”, conta Wando.

Tiana ressalta o sentimento por ter contribuído com o sucesso e a história do cantor.

“Ele se foi, mas fico feliz em saber que fez uma música pra mim.Que todas mulheres ao ouvirem essa música saibam que foi feita com muita amor, porque eu sinto que foi amor porque se não ele não teria feito”, finaliza Tiana.

Veja a letra da música

Música: Moça

Composição: Wando

Moça me espere amanhã levo o meu coração pronto pra te entregar

Moça, moça eu te prometo eu me viro do avesso, só pra te abraçar

Moça eu sei que já não é pura, teu passado é tão forte pode até machucar

Moça, dobre as mangas do tempo jogue o teu sentimento todo em minhas mãos

Eu quero me enrolar nos teus cabelos

Abraçar teu corpo inteiro, morrer de amor, de amor me perder.

É uma brasa, mora?

É uma brasa, mora?

O rei Roberto Carlos causou frisson no porto de Santos, sábado, 04, quando chegou dirigindo o seu Audi V10, para embarcar na 8ª edição do "Cruzeiro Emoções Em Alto Mar", onde brinda os passageiros com o seu Show “Emoções”.

O comandante, e toda a tripulação do navio receberam o rei, que recebeu o quepe do capitão.

São tantas emoções...

Santa Luzia do Pará: pela primeira vez o MPE atende denúncia de um cidadão

Santa Luzia do Pará: pela primeira vez o MPE atende denúncia de um cidadão

Pela primeira vez no Pará a denúncia de um cidadão, eleitor do município de Santa Luzia do Pará, foi o ato inicial que desencadeou a instalação de uma Comissão Processante pela Câmara de Vereadores e a instauração de um inquérito do MPE que, juntamente com o GEPROC culminou com a operação levada à termo, ontem, no município de Santa Luzia.

A operação cumpriu vários mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática no prédio da Prefeitura Municipal e nas residências do secretário de Administração (filho do prefeito), do diretor de tributos do município e do tesoureiro municipal.

As apreensões visam reunir provas de diversas irregularidades em processos licitatórios e em verbas da educação, além de suborno em dinheiro, que teria sido praticado pelo prefeito Lourival Fernandes de Lima (PT), conhecido popularmente como Louro do PT, a um vereador, com o objetivo de conseguir-lhe o voto na Casa Legislativa.

O prefeito nega todas as acusações e diz que tudo não passa de interesses políticos em ano eleitoral.

Parsifal

QUALQUER SEMELHANÇA É MERA COINCIDENCIA, PARECE TAINÁ E BRUNO