Autorizada exploração de florestas no Estado | |||
Madeira - Governo abre edital para manejo de 210000 hectares da Flona do Amana O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu edital de concessão ao manejo de 210 mil hectares no Pará, na Floresta Nacional do Amana - que abrange parte dos municípios de Itaituba e Jacareacanga. As inscrições vão até o dia 23 de fevereiro deste ano. Em 2011, a instituição deve lançar pelo menos mais três editais de licitação para manejo florestal na Amazônia. As áreas que serão concedidas somam cerca de 815 mil hectares e estão distribuídas no Pará e em Rondônia. Juntas, as áreas em concessão dos demais editais têm potencial para ofertar em torno de 600 mil metros cúbicos de madeira por ano. A maior parte dos lotes a serem licitados - em torno de 700 mil hectares (86%) - encontra-se no Pará. Somente na região da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), local prioritário para o fomento à atividade madeireira legal, serão 610 mil hectares. Na Calha Norte, também no Pará, haverá 93 mil hectares disponíveis para a atividade. O restante das áreas para concessão – 112 mil hectares – está em Rondônia. Todas as concessões ocorrerão dentro de florestas nacionais (Flonas), categoria de unidade de conservação que permite o uso sustentável de recursos naturais. As áreas que serão concedidas estão nas flonas Crepori (PA), Altamira (PA), Saracá-Taquera (PA) e Jacundá (RO). Segundo o coordenador de editais do Serviço Florestal Brasileiro, Luiz César Lima, a produção é realizada por meio de técnicas que retiram apenas em torno de cinco árvores por hectare a cada 30 anos e os editais estão sendo elaborados a partir das sugestões recebidas da população durante audiências públicas realizadas no ano passado. "As audiências públicas são uma etapa indispensável e fundamental para o lançamento de um edital. Em primeiro lugar, o Serviço Florestal analisa se é legalmente possível acatar as propostas apresentadas nas audiências. Depois, se são pertinentes e se correspondem ao interesse geral da sociedade", afirma o coordenador. A assessoria de imprensa da instituição disse que, em geral, as sugestões visaram aumentar os benefícios sociais, ambientais e econômicos da concessão para a sociedade e para os municípios onde está a área onde estão situadas as concessões, e reduzir os custos para as empresas. Em paralelo à avaliação das sugestões, está em curso a conclusão de peças técnicas que compõem o edital, como a análise de antropismo (grau de intervenção humana na área). Cada edital traz quase 20 anexos. Para ter acesso ao edital acesse www. florestal.gov.br. |