Prestação de conta do FUNDEB sobre suspeita em Rurópolis
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| O SINTEP que apuração sobre destino dos recursos da Educação |
Uma FARTA DOCUMENTAÇÃO recheada de DENUNCÍAS contra o governo do prefeito Aparecido Florentino da Silva de Rurópolis, enviada pelo SINTEP daquele município, já está mãos da promotoria que solicitou a prestação das contas de 2005 a 2010 para serem avaliadas.
O Sintep constatou inúmeras irregularidades entre elas o super faturamento, principalmente na compra de carteira escolar que vão ao preço de 48 a 525 reais.
Eles também alertam para redução de alunos de 12 mil para 6 mil, alunos fantasmas que vem sendo feito pelo prefeito vagarosamente, uma maneira de despistar as denuncias já encaminhada ao MEC .
O mais grave, segundo os conselheiros é o fato de tudo acontecer com a conivência da presidente do conselho municipal de Educação Monica dos Santos Carvalho que segundo eles, serve ao prefeito Aparecido Silva.
Eles alegam que a prestação de contas a qual deve ser encaminhada ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, conforme orienta o TCM e a legislação do FUNDEB, nunca foram feitas.
Além dos alunos Fantasmas, o SINTEP também discordar da contagem altíssima do CENSO.
“Senhor Promotor, a última reunião do Conselho do FUNDEB/RURÓPOLIS, para possíveis análises de prestação de contas ocorreu em outubro/2009, de lá para cá, não houve nenhuma reunião para análise de prestação de contas”, tanto é, que para que não haja nenhuma dúvida quanto a afirmação desses quatros conselheiros, encaminhamos o ofício nº. 008/2010 de 24 de Setembro de 2010, à Presidente do Conselho do FUNDEB/RURÓPOLIS, a Ilustríssima Senhora MONICA DOS ANJOS CARVALHO, com a seguinte redação:
Ofício nº 008/2010
Senhora Presidente.
Através do presente vimos solicitar de Vossa Senhoria, se durante o período de novembro/2009 a 23 de setembro/2010, houve reunião de prestação de conta do FUNDEB? Tendo em vista que todas as reuniões para quais fomos convidados estivemos presentes, até mesmo aquelas que fomos convidados e não houve coro, mas permanecemos durante o tempo estabelecido no regimento interno.
” A prestação de contas do FUNDEB tem que vir para o TCM acompanhada de um Parecer que seja debatido, elaborado e assinado pelo Conselho, aprovando as contas (com ou sem ressalvas) ou reprovando-as. Se a prestação de contas chegar ao TCM sem este Parecer, o Gestor do Fundo vai receber uma multa, que ele vai ter que pagar com dinheiro do bolso dele, justifica na denuncia os conselheiros”.
A suspeita levantada sobre a educação segundo os conselheiros recai principalmente pelo procedimento adotado pelo prefeito, Aparecido Silva que nunca fez prestação de conta do FUNDEB. “Nós nunca tivemos acesso das prestações de conta dos recursos, ele sempre passa por cima dos procedimentos legais”, explica os conselheiros na denuncia.
“Os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, referentes tanto ao ingresso quanto à aplicação de recursos do FUNDEB, devem ficar permanentemente à disposição do Conselho. Mas essa prestação de contas não pode ser algo que só um profissional especializado em Ciências Contábeis possa entender...alerta os CONSELHEIROS”.
Senhor Promotor, a última reunião do Conselho do FUNDEB/RURÓPOLIS, para possíveis análises de prestação de contas ocorreu em outubro/2009, de lá para cá, não houve nenhuma reunião para análise de prestação de contas, tanto é, que para que não haja nenhuma dúvida quanto a afirmação desses quatros conselheiros, encaminhamos o ofício nº. 008/2010 de 24 de Setembro de 2010, à Presidente do Conselho do FUNDEB/RURÓPOLIS, a Ilustríssima Senhora MONICA DOS ANJOS CARVALHO, com a seguinte redação:
Ofício nº 008/2010
Senhora Presidente.
Através do presente vimos solicitar de Vossa Senhoria, se durante o período de novembro/2009 a 23 de setembro/2010, houve reunião de prestação de conta do FUNDEB? Tendo em vista que todas as reuniões para quais fomos convidados estivemos presentes, até mesmo aquelas que fomos convidados e não houve coro, mas permanecemos durante o tempo estabelecido no regimento interno.
Diante do exposto, solicitamos que ao receber este documento, vossa senhoria possa nos responder.
Certos de vossa compreensão desde já agradecemos.
Atenciosamente, ADILSON DA SILVA, MOACIR C. DE SOUSA, GENILDO VIANA DOS SANTOS.
Os conselheiros também suspeitam que o procedimento legal do prefeito com as prestações, coloca em cheque a lisura das contas publicas, como desvios para outros fins, já que na educação tudo carece no município, como na merenda escolar e outras compras praticadas para esse setor educacional.
A Folha de pagamento da educação, segundo informação não oficial, seria em torno de 500 mil. Tentamos localizar o prefeito e a secretaria de Educação Eliana Silva Pinto para dar explicação, porém não foram encontrados na cidade.
